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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO RIBEIRO PASSOS LTDACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GONCALVES DE JESUS· OAB SP 110014· CPF 424.***.***-68

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

LUCIELEN NASCIMENTOCPF

Reu

GABRIEL YURI NASCIMENTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Último movimento: Juntada de Ofício (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

25/08/2024

Valor

R$ 25.729,03

Autor

LUIZ MARIA VIEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

22/02/2025

Valor

R$ 25.729,03

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

LUIZ MARIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Reu:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2003

Distribuição

13/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE FATIMA BERTONCELI DE OLIVEIRA

Reu

JOAO BERTONCELICPF

Advogados

Reu:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Reu:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

ELIANA MARA ESCALFONI BOURGUIGNONCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Reu:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ELIANA MARA ESCALFONI BOURGUIGNON em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ZENALDO ANTONIO VIZZONI JUNIORCPF

ZENALDO ANTONIO VIZZONI

YARA BRAMBATI VIZZONI RAMOS

KAMILA BRAMBATI VIZZONICPF

Reu

MARIA FLORENTINA BRAMBATI VIZZONI

Advogados

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Autor:

LARISSA FURTADO BAPTISTA PEREIRA· OAB ES 15549· CPF 105.***.***-45

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ISABEL GEGENHEIMER DE FREITAS

JOSE MARIA DE FREITAS

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO VIEIRA PASSOS

MARISTELA RIBEIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA FURTADO BAPTISTA PEREIRA· OAB ES 15549· CPF 105.***.***-45

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Autor:

LUIZA HELENA RIBEIRO GOMES· OAB ES 19887· CPF 099.***.***-39

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Último movimento: Publicado Decisão - Mandado em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 15.226,06

Autor

GUILHERME SANTA CLARA DUARTE

MARIA APARECIDA SANTA CLARACPF

RAFAEL SANTA CLARA DUARTECPF

MARIA APARECIDA SANTA CLARA

RAFAEL SANTA CLARA DUARTE

+ 1 outros

Reu

FRANSCICO DE ASSIS PEREIRA DUARTE

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

LETICIA CAMPOS SOUZA· OAB ES 29880· CPF 836.***.***-53

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IRACILDA FERREIRA DOS SANTOS MATHIASCPF

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IRACILDA FERREIRA DOS SANTOS MATHIAS em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

IRACILDA FERREIRA DOS SANTOS MATHIASCPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Reu:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA ELIANA RIGOTTI DE ANDRADECPF

Reu

PEDRO HENRIQUE DE ANDRADECPF

JOSE AUGUSTO RIGOTTI DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

SERGIO RIBEIRO PASSOS· OAB ES 6249· CPF 379.***.***-49

Autor:

ALLYNE AGUIAR PASSOS· OAB ES 28880· CPF 121.***.***-97

Reu:

EDNEI VIEIRA PEREIRA· OAB ES 34356· CPF 073.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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