PASSOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN SA

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. em 04/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 120.290,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007289-83.2011.8.05.0001. Interessado: Transportes Passos E Moretto Ltda. Advogado: David Pereira De Souza (OAB:BA29485) Interessado: Evandro Rogerio Dos Passos Interessado: Banco Volkswagen Sa Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza... (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 120.290,13

Autor

BANCO VOLKSWAGEN SA

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 334.373,94

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAOCPF

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA· OAB BA 15871· CPF 856.***.***-04

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2011

Distribuição

02/08/2011

Valor

R$ 131.399,26

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

EDILSON DOS PASSOSCPF

Outros

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

EDILSON DOS PASSOSCPF

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN SA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 530.000,00

Autor

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

EDILSON DOS PASSOSCPF

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Transportes Passos E Moretto Ltda. Advogado: David Pereira De Souza (OAB:BA29485-A) Apelado: Edilson Dos Passos Advogado: David Pereira De Souza (OAB:BA29485-A) Apelado: Evandro Rogerio Dos Passos Advogado: David Pereira De Souza (OAB:BA29485-A) Apelante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA P... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 530.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

EDILSON DOS PASSOSCPF

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

CAMILA MEDIM ABREU FRANCA· CPF 302.***.***-95

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· CPF 064.***.***-48

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· CPF 889.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. (RECORRIDO)

3. EDILSON DOS PASSOS (RECORRIDO)

4. EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Autor:

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA· OAB SP 262585· CPF 302.***.***-95

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Reu:

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA· OAB SP 262585· CPF 302.***.***-95

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2258203/BA (2026/0044272-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: EDUARDO FERRAZ PEREZ - BA004586 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 ANDRÉ MEYER PINHEIRO - BA024923 CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA - SP262585 JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216 RECORRIDO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. RECORRIDO: EDILSON DOS PASSOS RECORRIDO: EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS ADVOGADO: DAVID PEREIRA DE SOUZA - BA029485 Processo distrib... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO VOLKSWAGEN S.A. (RECORRENTE)

Reu

2. TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. (RECORRIDO)

3. EDILSON DOS PASSOS (RECORRIDO)

4. EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Autor:

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA· OAB SP 262585· CPF 302.***.***-95

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JEZEBEL DE MELO EIRAS· OAB DF 77216· CPF 064.***.***-48

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Reu:

CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA· OAB SP 262585· CPF 302.***.***-95

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2258203/BA (2026/0044272-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADOS: EDUARDO FERRAZ PEREZ - BA004586 RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910 ANDRÉ MEYER PINHEIRO - BA024923 CAMILA MEDIM ABREU FRANÇA - SP262585 JEZEBEL DE MELO EIRAS - DF077216 RECORRIDO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA. RECORRIDO: EDILSON DOS PASSOS RECORRIDO: EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS ADVOGADO: DAVID PEREIRA DE SOUZA - BA029485 Processo distrib... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 35.850,46

Autor

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN SA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Transportes Passos E Moretto Ltda. Advogado: David Pereira De Souza (OAB:BA29485) Advogado: Glauco Roberto Da Cruz Silva (OAB:BA16283) Interessado: Evandro Rogerio Dos Passos Advogado: David Pereira De Souza (OAB:BA29485) Advogado: Glauco Roberto Da Cruz Silva (OAB:BA16283) Interessado: Banco Volkswagen Sa Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 255.000,00

Autor

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

EDILSON DOS PASSOSCPF

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S A

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA· OAB BA 15871· CPF 856.***.***-04

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Transportes Passos E Moretto Ltda. Advogado: David Pereira De Souza (OAB:BA29485-A) Apelado: Edilson Dos Passos Apelado: Evandro Rogerio Dos Passos Apelante: Banco Volkswagen S.a. Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586-A) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005273-59.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeir... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 255.000,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S A

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

EDILSON DOS PASSOSCPF

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

EDUARDO FERRAZ PEREZ

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA

BRUNO TEIXEIRA BAHIACPF

DAVID PEREIRA DE SOUZA

EDILSON DOS PASSOS

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

+ 2 outros

Reu

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S A

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

RICARDO MEYER PEREZCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA· OAB BA 15871· CPF 856.***.***-04

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA· OAB BA 15871· CPF 856.***.***-04

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA

BRUNO TEIXEIRA BAHIACPF

DAVID PEREIRA DE SOUZA

EDILSON DOS PASSOS

EVANDRO ROGERIO DOS PASSOSCPF

+ 2 outros

Reu

ANDRE MEYER PINHEIROCPF

BANCO VOLKSWAGEN S A

EDUARDO FERRAZ PEREZCPF

RICARDO MEYER PEREZCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Autor:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA· OAB BA 15871· CPF 856.***.***-04

Autor:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB BA 29485· CPF 889.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA· OAB BA 15871· CPF 856.***.***-04

Reu:

RICARDO MEYER PEREZ· OAB BA 45069· CPF 854.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: BANCO VOLKSWAGEN S A Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao comprovante de pagamento de ID 527228920 / ID 527228936. Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 HELOISA MARIA DE BRITO 2º Cartório Integrado Cível de Salvador/B... (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSALBA MARIA SOARES SILVACPF

RAIANNE AYLA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

RODOPASSOS TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

VALDECIR MORETTOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN DANTAS TITO ROSA· OAB PE 33569· CPF 345.***.***-00

Autor:

OLIMPIO JOSE DE OLIVEIRA NETO· OAB PE 15218· CPF 704.***.***-49

Autor:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Último movimento: Expedição de citação (outros). (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 1.590,95

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA.CNPJ

JACKSON JOSE ANDRADE GOMESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal