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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 124.248,34

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VILVA MARA RODRIGUES DA SILVACPF

JOAO LUIZ SILVA DA SILVACPF

PASTELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

14/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

VILVA MARA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 357.958,78

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO DA SILVA CASCAESCPF

VILVA MARA RODRIGUES DA SILVACPF

PASTELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 9.744,18

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

PASTELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 36.548,21

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 38.438,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 24.153,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ SILVA DA SILVACPF

PASTELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

VILVA MARA RODRIGUES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 82.532,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASTELLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 3.159,54

Autor

FAST & FOOD IMPORTACAO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Reu

PASTELLO SSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS RUBENS SIVIERO RIPOLI· OAB SP 243800· CPF 221.***.***-77

Autor:

GILBERTO SILVA BAMBALAS· OAB SP 334345

Autor:

WALTER AUGUSTO BECKER PEDROSO· OAB SP 112733

Autor:

CAMILA SOARES DE BRITO· CPF 359.***.***-99

Reu:

LUCIANO MONTENEGRO JOBIM· OAB RJ 59520· CPF 759.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de PASTELLO SSA LTDA em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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