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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 3.974,82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 3.974,82

Autor

REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

THACIANNA SABINNE NERIS LINO· OAB PE 29026

Autor:

ROBSON FLORIANO DA SILVA· OAB PE 51681· CPF 027.***.***-95

Reu:

HERMAN MILANEZ DANTAS NETO· OAB PE 29286· CPF 010.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS GONCALVES CORREACPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PA 24284· CPF 527.***.***-00

Autor:

ELSON TENORIO BRAGA· OAB PA 28496· CPF 972.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS GONCALVES CORREACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1077/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANAJAS

Em segredo de justiça

Reu

ELIAS GONCALVES CORREACPF

Advogados

Reu:

BARBARA BATISTA SILVEIRA· OAB PA 35114· CPF 032.***.***-01

Reu:

PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR· OAB PA 23530· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JEAN PIERRE DE OLIVEIRACPF

JONATAS CAETANO ARAGAO FURTADO

CARLOS EDUARDO SOUZA FREIRECPF

NADSON FAUSTINO DOS SANTOS

SAMUEL DE SOUZA GALDINO

+ 6 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL FALCÃO MUNIZ· OAB RJ 251346· CPF 142.***.***-14

Reu:

MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA· OAB RJ 168929· CPF 085.***.***-05

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ISABELA ARAUJO RANGEL· OAB RJ 247228· CPF 133.***.***-30

Outros

ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA· OAB RJ 116808· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remessa (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS

MARCELO SANTANA PEREIRACPF

JOSE ALISSON DOS SANTOSCPF

GEORGE HAMILTON PEREIRA DAS VIRGENS

RODRIGO SANTOS BISPOCPF

Outros

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

VAGNER WILLAMS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 12204· CPF 946.***.***-49

MAXWELL CARLOS RIBEIRO· OAB SE 13770· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Juntada >> Documento (15/07/2025)

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