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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA VERTCNPJ

Reu

MNR 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LOURENÇO DIAZ· OAB RJ 102086· CPF 072.***.***-71

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Outros

LETÍCIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 166.***.***-50

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Último movimento: Redistribuição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MNR 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA VERTCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· CPF 118.***.***-03

Reu:

PAULO LOURENÇO DIAZ· OAB RJ 102086· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COPACABANA VERT

Reu

MNR7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA

Outros

BRENO ISOLDI MARQUES PENTEADO· OAB RJ 237959

LETÍCIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 166.***.***-50

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· CPF 118.***.***-03

Reu:

BRENO ISOLDI MARQUES PENTEADO· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 58.000,00

Último movimento: Juntada de petição (17/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ELEM CARLA SANTOS DE OLIVEIRACPF

ARTUR CLAUDIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA,CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARTUR CLAUDIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA,CPF

ELEM CARLA SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· CPF 074.***.***-78

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· CPF 118.***.***-03

Reu:

ADEMIR SILVA ALMEIDA· OAB RJ 115344· CPF 921.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR CLAUDIO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA,

ELEM CARLA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

ANDRÉA FONSECA JARDIM DA MOTTACPF

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

ALYNNE MARIE DE FARIA DA SILVA· CPF 104.***.***-21

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Outros

LETÍCIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 166.***.***-50

ISABELA RODRIGUES ALMENDRA· OAB RJ 215055· CPF 160.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ANDRÉA FONSECA JARDIM DA MOTTACPF

CLAUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· CPF 118.***.***-03

Reu:

LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ· CPF 032.***.***-07

Reu:

ISABELA RODRIGUES ALMENDRA· OAB RJ 215055· CPF 160.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CLAUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRA

ANDREA FONSECA JARDIM DA MOTTA

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA SA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Especial

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉA FONSECA JARDIM DA MOTTACPF

CLAUDIO ACYR PINHEIRO PEREIRACPF

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 10 LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

ALYNNE MARIE DE FARIA DA SILVA· OAB RJ 158326· CPF 104.***.***-21

Autor:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Autor:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Autor:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

ALYNNE MARIE DE FARIA DA SILVA· OAB RJ 158326· CPF 104.***.***-21

Reu:

ALAN PEREIRA MELO· OAB RJ 173071· CPF 125.***.***-23

Reu:

PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO· OAB RJ 103762· CPF 041.***.***-56

Reu:

PEDRO ROLLA CONSTANT SEREJO· OAB RJ 201436· CPF 134.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls.781/784: Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de excesso na execução. Após, voltem conclusos. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 227.673,10

Autor

LEILA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA HELENA RODIRGUES SERRACPF

SONIA TERESA RODRIGUES OROFINOCPF

MARIA ESTHER PAES BARRETO RODIRGUESCPF

Reu

COMPANHIA TÊXTIL ALIANÇA INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Autor:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Reu:

MATHIAS FELIPE DE QUEIROS MATTOSO BADOFSZKY· OAB RJ 235056· CPF 165.***.***-20

Reu:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 246.734,83

Autor

PRETA MARIA GADELHA GIL MOREIRACPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

PAMELLA CAMÕES BARREIRO RIBEIRO· OAB RJ 201269· CPF 102.***.***-23

SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ· OAB RJ 180124· CPF 128.***.***-33

DYESSICA FRANCIELLY COSTA BORGES· OAB RJ 211987

DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO· OAB RJ 160971· CPF 098.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

PRETA MARIA GADELHA GIL MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Reu:

DANIEL BALDINI BLANCK CASTRO· OAB RJ 160971· CPF 098.***.***-41

Reu:

SHANNA PERES CORREA ARAGONEZ· OAB RJ 180124· CPF 128.***.***-33

Reu:

DYESSICA FRANCIELLY COSTA BORGES· OAB RJ 211987· CPF 011.***.***-32

Reu:

PAMELLA CAMÕES BARREIRO RIBEIRO· OAB RJ 201269· CPF 102.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/10/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 174.000,00

Autor

MARIA EVODI BARROSCPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Outros

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

JORGE ALONSO FERRACO· OAB RJ 94181· CPF 044.***.***-68

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

MARIA EVODI BARROSCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Reu:

JORGE ALONSO FERRACO· OAB RJ 94181· CPF 044.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/06/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: NORMA TAMM DRUMMOND ADVOGADO: MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-143370 ADVOGADO: JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/RJ-119321 INTERESSADO: SEMENGE S/A - ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: RALPH LEITE RIBEIRO DE BARROS ROCHA OAB/SP-097902 TEXTO: Ao recorrido, para apresentar contrarrazões, e ao interessado, para manifestação. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------... (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 47.954.246,75

Autor

SAPUCAIA DE MAQUINAS E MOTORES LTDACNPJ

ELISABETH DI CAVALCANTI VEIGACPF

JORGE GETULIO VEIGA FILHOCPF

ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO

ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELOCPF

Reu

NORMA TAMM DRUMMONDCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BRAGA TAVARES PAES· OAB RJ 63376· CPF 873.***.***-53

Autor:

FILIPE AMARAL TAVARES PAES· OAB RJ 210074· CPF 147.***.***-05

Reu:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 381437/2025 (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 207.177,71

Autor

CASAL HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Outros

LARISSA CYSNE MACHADO FRANÇA· OAB RJ 178974

ADRINA POUBEL LEMOS· OAB MG 101260

Último movimento: Redistribuição (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOAO FORTES ENGENHARIA S ACNPJ

Reu

CASAL HOLDING PATRIMONIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Autor:

DAYANE BRANDÃO DIAS· OAB RJ 205920· CPF 139.***.***-22

Autor:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Autor:

ALICE DE OLIVEIRA MARTINS VIEIRA· OAB RJ 187839· CPF 130.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRINA POUBEL LEMOS· OAB MG 101260· CPF 082.***.***-90

Reu:

LARISSA CYSNE MACHADO FRANCA· CPF 079.***.***-84

Reu:

JENIFER TAVARES DA SILVA· CPF 021.***.***-66

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JFE 32 EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JOAO FORTES ENGENHARIA S A

Reu

CASAL HOLDING PATRIMONIAL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA

Outros

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA THEOPHILO· OAB RJ 185361· CPF 075.***.***-22

Reu:

JOÃO PEDRO CAMPOS DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 119321· CPF 004.***.***-17

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ANDRADE FIGUEIRA· OAB RJ 143370· CPF 102.***.***-01

Reu:

LETICIA SARQUIS PASTURA AIEX· OAB RJ 217455· CPF 118.***.***-03

Reu:

BRENO ISOLDI MARQUES PENTEADO· CPF 142.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (06/02/2026)

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