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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 5.119,96

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - MECNPJ

Reu

UNI - SERVICE COMERCIO & SERVICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ANA PAULA CRISTOFORI DE ALMEIDA PORTO· OAB ES 26505

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 2.054,13

Autor

ACRE FERRO COMERCIO DE ACO E FERRO LTDACNPJ

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOSCPF

UNI - SERVICE COMERCIO & SERVICO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BARROS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 15 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JACKSON JUNIOR DA SILVA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIGAR ROCHA SANTOS, NELSON MACIEL ROCHA, JOSE EUFR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000363-50.2019.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA D... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDIGAR ROCHA SANTOSCPF

NELSON MACIEL ROCHACPF

JOSE EUFRASIO PEREIRA NETOCPF

EDUARDO SOUZA SOARESCPF

Advogados

Reu:

REBECA MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 6016· CPF 027.***.***-42

Reu:

DANIEL REBELO MODESTO· OAB AP 5176· CPF 038.***.***-26

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 8.153,05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018351-57.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-... (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 8.153,05

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PABLO TARCISIO SILVA CRUZ

JOANEIDE SANTOS OLIVEIRA

PABLO LEONARDO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

JUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 28828· CPF 019.***.***-02

Reu:

MARCIA VANESSA ANDRADE COSTA· OAB BA 57358· CPF 017.***.***-20

Reu:

JOICE SANTOS COSTA· OAB BA 57817· CPF 028.***.***-83

Reu:

RENATA SALES RODRIGUES DE SOUSA· OAB BA 56085

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA SALES RODRIGUES DE SOUSA em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALISSON ALVES DOS SANTOS

RAIMUNDO DA CONCEICAO JUNIOR

JOSE DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CAIUA CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Reu: Jose Daniel Pereira De Oliveira Advogado: Caiua Carvalho Matos (OAB:BA60460) Reu: Raimundo Da Conceição Junior Reu: Alisson Alves Dos Santos Vitima: José Raimundo De Jesus Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Melquesedeque Souza De Lima Testemunha: Luiz Gonzaga De Sá Teixeira Intimação: INTIMAÇÃO Intima-se o Advogado do réu, acerca da sentença proferida (ID 475317243). Antas, 03/12/2024. Lucivando Pereira Lim... (06/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCELO DOS SANTOSCPF

MARCELO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (15/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

HIGOR ANDREISSON SILVA DOS SANTOSCPF

HIGOR ANDERSON SILVA SANTOS

RAFAEL CHRISTIAN SERRA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de HIGOR ANDREISSON SILVA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL CHRISTIAN SERRA ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

HIGOR ANDREISSON SILVA DOS SANTOSCPF

HIGOR ANDERSON SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MA 15916· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA DE HUMBERTO DE CAMPOS

Reu

JEFFERSON DIAS DO NASCIMENTO

ROGERIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

QUILZA DA SILVA E SILVA· OAB MA 17711· CPF 035.***.***-06

Reu:

ROMYSON DOS SANTOS DA SILVA· OAB MA 18498· CPF 061.***.***-80

Reu:

HERACLITO SOUSA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 17280· CPF 938.***.***-44

Reu:

OSCAR SILVA SANTOS CRUZ· OAB MA 16707· CPF 024.***.***-76

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2026 09:00, Vara Única de Humberto de Campos. (29/04/2026)

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