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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 6.015,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLEOPATOS OLEOS VEGETAIS PATOS LTDA - MECNPJ

MAURO SIQUEIRA DE MOURACPF

MAURO SIQUEIRA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Reu:

HUDSON VINICIUS MONTEIRO SILVA· OAB MG 69852· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPMSCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 6.015,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OLEOPATOS OLEOS VEGETAIS PATOS LTDA - MECNPJ

MAURO SIQUEIRA DE MOURACPF

MAURO SIQUEIRA DE MOURA JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 9.377,08

Autor

PAMED PATOS PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

Outros

EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ· OAB PB 7664· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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