PATRIARCA MODAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 226.515,73

Autor

CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

SILAS ROMUALDO DA SILVACPF

MODUS MODAL CARGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYNTIA CASSIA DA SILVA· OAB SP 152468· CPF 247.***.***-60

Reu:

MARCIO LIMA· OAB SP 317557· CPF 058.***.***-85

Reu:

CARYL CHESSMAN OLIVEIRA· OAB SP 456940· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 171.749,97

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA

Outros

CAROLINE DO VALE PADILHA· OAB PA 025440· CPF 020.***.***-00

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Encargo de 20%Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 171.749,97

Autor

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· CPF 001.***.***-64

Autor:

JESSICA PINHEIRO ALVES· CPF 003.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Encargo de 20%Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDACPF

Advogados

Autor:

JESSICA PINHEIRO ALVES· OAB PA 21483· CPF 003.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Autor:

CAROLINE DO VALE PADILHA· OAB PA 025440· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA PINHEIRO ALVES· OAB PA 21483· CPF 003.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Reu:

CAROLINE DO VALE PADILHA· OAB PA 025440· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0115078-60.2006.8.14.0133 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À Secretaria para as providências necessárias, nos termos do Ofício Circular nº 175/224 da CGJ, especialmente quant... (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDACNPJ

EXCELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

A RICARDO ALVES DA PAIXAO TRANSPORTES DE CARGAS EIRELICNPJ

OURO PRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELICNPJ

LUCAS KLAIM PAIVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Reu:

MARILIA ALVARES DA SILVA· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 171.749,97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Encargo de 20%Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 171.749,97

Autor

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Autor:

JESSICA PINHEIRO ALVES· OAB PA 21483· CPF 003.***.***-27

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2006

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA

Advogados

Autor:

JESSICA PINHEIRO ALVES· OAB PA 21483· CPF 003.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Autor:

CAROLINE DO VALE PADILHA· OAB PA 025440· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA PINHEIRO ALVES· OAB PA 21483· CPF 003.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Reu:

CAROLINE DO VALE PADILHA· OAB PA 025440· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0115078-60.2006.8.14.0133 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À Secretaria para as providências necessárias, nos termos do Ofício Circular nº 175/224 da CGJ, especialmente quant... (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA

Advogados

Autor:

JESSICA PINHEIRO ALVES· OAB PA 21483· CPF 003.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Autor:

CAROLINE DO VALE PADILHA· OAB PA 025440· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JESSICA PINHEIRO ALVES· OAB PA 21483· CPF 003.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE· OAB PA 13997· CPF 001.***.***-64

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE· OAB DF 020812· CPF 862.***.***-72

Reu:

CAROLINE DO VALE PADILHA· OAB PA 025440· CPF 020.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº. 0115078-60.2006.8.14.0133 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À Secretaria para as providências necessárias, nos termos do Ofício Circular nº 175/224 da CGJ, especialmente quant... (28/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 45.487,77

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA em 29/07/2022 23:59. (31/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 23.015,23

Autor

GIVANILDO MARTINS FAVACHO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MURILO BECKMAN LOBO· OAB PA 31834· CPF 036.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBIO DIAS SOARESCPF

Reu

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDACNPJ

Outros

JULIANO DIAS SOARES· OAB PA 24865· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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