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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 12.016,93

Autor

ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVESCPF

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MARRAFON· OAB PR 040092

Reu:

JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO· OAB AM 002300· CPF 231.***.***-68

Reu:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

Outros

ADRIANA COSTA DAMASIO· OAB AM 016089

LEONARDO RAMADA RELVAS· OAB AM 014480

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO· OAB MT 002558

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2186037/AM (2024/0192224-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVES ADVOGADOS: MARCO AURÉLIO MARRAFON - PR040092 YURI DA CUNHA SILVA MACHADO - MT002558E RECORRIDO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO - AM002300 GUILHERME CARVALHO MELO - AM011086 LEONARDO RAMADA RELVAS - AM014480 ADRIANA COSTA DAMASIO - AM016089 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária... (11/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVESCPF

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURÉLIO MARRAFON· OAB PR 040092· CPF 843.***.***-72

Autor:

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO

Reu:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

Reu:

LEONARDO RAMADA RELVAS· CPF 021.***.***-01

Reu:

JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO· OAB AM 002300· CPF 231.***.***-68

Reu:

ADRIANA COSTA DAMASIO· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANIBAL FRAGA DE RESENDE CHAVES (RECORRENTE)

Reu

2. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEONARDO RAMADA RELVAS· OAB AM 014480

Autor:

ADRIANA COSTA DAMASIO· OAB AM 016089

Autor:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

Autor:

JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO· OAB AM 002300· CPF 231.***.***-68

Autor:

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO· OAB MT 002558

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RAMADA RELVAS· OAB AM 014480

Reu:

ADRIANA COSTA DAMASIO· OAB AM 016089

Reu:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

Reu:

JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO· OAB AM 002300· CPF 231.***.***-68

Reu:

YURI DA CUNHA SILVA MACHADO· OAB MT 002558

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 658.008,36

Autor

GLAUBER DA SILVA FALCAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO· OAB AM 002300· CPF 231.***.***-68

Reu:

GLICIA PEREIRA BRAGA E SILVA

Outros

ADRIANA COSTA DAMASIO· OAB AM 016089

LEONARDO RAMADA RELVAS· OAB AM 014480

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2876977/AM (2025/0079562-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES - AM008739 AGRAVADO: GLAUBER DA SILVA FALCAO ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO - AM002300 GUILHERME CARVALHO MELO - AM011086 LEONARDO RAMADA RELVAS - AM014480 ADRIANA COSTA DAMASIO - AM016089 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

GLAUBER DA SILVA FALCAOCPF

Advogados

Autor:

RENAN TAKETOMI DE MAGALHAES· CPF 931.***.***-00

Reu:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

Reu:

LEONARDO RAMADA RELVAS· CPF 021.***.***-01

Reu:

JOÃO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO· OAB AM 002300· CPF 231.***.***-68

Reu:

ADRIANA COSTA DAMASIO· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito à IncorporaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUBER DA SILVA FALCAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

GLÍCIA PEREIRA BRAGA· OAB AM 2269

Autor:

JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO· OAB AM 2300· CPF 231.***.***-68

Autor:

ADRIANA COSTA DAMASIO· OAB AM 16089

Autor:

ADRIANA COSTA DAMASIO· OAB AM 016089

Autor:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÍCIA PEREIRA BRAGA· OAB AM 2269

Reu:

JOÃO ANTÔNIO DA SILVA TOLENTINO· OAB AM 2300· CPF 231.***.***-68

Reu:

ADRIANA COSTA DAMASIO· OAB AM 16089

Reu:

ADRIANA COSTA DAMASIO· OAB AM 016089

Reu:

GUILHERME CARVALHO MELO· OAB AM 011086· CPF 016.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para advogados/curador/defensor de Glauber da Silva Falcao com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento REMESSA DOS AUTOS (04/11/2025). (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.981,79

Autor

ADRIANA DAMASIO MARTINSCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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