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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 20.466,00

Autor

FLAVIO RENATO DA CRUZ MOREIRACPF

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS· OAB MS 15482· CPF 694.***.***-04

Autor:

COARACI NOGUEIRA DE CASTILHO· OAB MS 6523· CPF 139.***.***-04

Autor:

PATRICIA APARECIDA SOARES

Autor:

OSVALDO ODORICO· OAB MS 2433

Reu:

LUCIA HELENA DA SILVA· OAB MS 4936

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 20.466,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FLAVIO RENATO DA CRUZ MOREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2017)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA SãO JORGE DE PONTA GROSSA LTDA - ME REPRESENTADO(A) POR VALQUIRIA KOEHLER DE OLIVEIRA

Reu

PATRICIA APARECIDA SOARES

REGINALDO DE ALMEIDA BORBACPF

Advogados

Autor:

DJALMA MAGALHÃES COUTO NETO· OAB PR 74244· CPF 070.***.***-67

Autor:

GABRIELA MARIA KRUGER EIDAM· OAB PR 106227· CPF 107.***.***-88

Autor:

NERI DE JESUS PINTO· OAB PR 70385· CPF 018.***.***-69

Reu:

DJALMA MAGALHÃES COUTO NETO· OAB PR 74244· CPF 070.***.***-67

Reu:

GABRIELA MARIA KRUGER EIDAM· OAB PR 106227· CPF 107.***.***-88

Reu:

NERI DE JESUS PINTO· OAB PR 70385· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 378) JUNTADA DE COMPROVANTE (01/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA APARECIDA SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DEMETRIO MUSCIANO· OAB SP 135285· CPF 040.***.***-19

Reu:

DEMETRIO MUSCIANO· OAB SP 135285· CPF 040.***.***-19

Último movimento: Definitivo (27/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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