Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 4.300,51

Autor

ROBERTO SILVA DAS DORES MECNPJ

Reu

ANA LUCIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RAFAEL MAINARDES DA SILVA· OAB SP 422629· CPF 227.***.***-03

Reu:

PATRICIA CAMPOS· OAB SP 247921· CPF 307.***.***-61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 17.818,08

Autor

VALERIA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS· OAB SP 247921· CPF 307.***.***-61

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDES MATTOS HOLTZCPF

OSWALDO SCAVASSIN FILHOCPF

ROSANA APARECIDA MATTOS SCAVASSINCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS· OAB SP 247921· CPF 307.***.***-61

Autor:

ANTONIO CARLOS GONCALVES DE LIMA· OAB SP 100449· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1005150-71.2024.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosana Aparecida Mattos Scavassin - - Oswaldo Scavassin Filho - Nildes Mattos Holtz e outros - Vistos. Fls. 349/350: Diante da ausência de resposta, oficie-se novamente ao CRI de Itapeva-SP, consignando que se trata de REITERAÇÃO, solicitando que se manifeste sobre os documentos juntados às fls. 330/345 e sobre a viabilidade de abertura de matrícula do i... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DE SOUZA MORAIS

MARIA GABRIELLE DE SOUZA MORAIS

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS· OAB SP 247921· CPF 307.***.***-61

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 28.328,55

Autor

MARILI APARECIDA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS· OAB SP 247921· CPF 307.***.***-61

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS· OAB SP 247921· CPF 307.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SITREL - SIDERURGICA TRES LAGOAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Outros

ALINE GABRIELLE MARQUES OLIVEIRA FONTES· OAB MG 230906

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SITREL - SIDERURGICA TRES LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Reu:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Reu:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Reu:

ALINE GABRIELLE MARQUES OLIVEIRA FONTES· OAB MG 230906· CPF 140.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE

Reu

SITREL - SIDERURGICA TRES LAGOAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Reu:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Reu:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Reu:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENDES DE MORAES RENAUX· OAB MG 200620· CPF 092.***.***-65

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Autor:

BRUNA PEREIRA LEITE· CPF 103.***.***-05

Autor:

ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA· CPF 038.***.***-45

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

+ outros advogados do autor

Outros

PEDRO HENRIQUE COSTA ADAMS· OAB DF 055034

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 064482

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· CPF 066.***.***-52

Reu:

CINTIA MARQUES CHAVES· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA· OAB MG 181733

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA

Reu:

PATRICIA CAMPOS LIMA

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Reu:

ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

CINTIA MARQUES CHAVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB RJ 164897

Reu:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT

Reu:

PATRICIA CAMPOS LIMA

Reu:

CINTIA MARQUES CHAVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB RJ 164897

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

CINTIA MARQUES CHAVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Autor:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB RJ 164897

Reu:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Reu:

PATRICIA CAMPOS LIMA

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA

Reu:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB RJ 164897

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

ROBERTO DA MOTTA SALLES CARVALHO DE LOPES

Reu:

ANA CAROLINA SILVA BARBOSA· OAB MG 181733

Reu:

PATRICIA CAMPOS LIMA

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Reu:

BRUNA PEREIRA LEITE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PATOLOGIA CLINICA SAO MARCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737

Reu:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT

Reu:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 009007

Reu:

JOANNA CAROLINA CAMPOS MOTA

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NATURAL DA TERRA COMERCIO VAREJISTA HORTIFRUTTI LTDACNPJ

HORTI FRUTTI CORUJAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HORTI FRUTTI CORUJAS LTDACNPJ

NATURAL DA TERRA COMERCIO VAREJISTA HORTIFRUTTI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S/ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Reu:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Reu:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Reu:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Reu:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HORTIGIL HORTIFRUTI S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Autor:

PATRICIA CAMPOS LIMA· OAB MG 102096· CPF 056.***.***-39

Autor:

LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA· OAB MG 101417· CPF 047.***.***-93

Autor:

RAFAEL DE MORAES BITTENCOURT· OAB MG 192752· CPF 135.***.***-06

Autor:

CAMILA VIEIRA GOMES PARREIRA ZEBRAL· OAB MG 206914· CPF 114.***.***-37

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147 (31/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal