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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterpelação

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GILBERTO DE SEIXAS MAIA KREPELCPF

Reu

MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCOCPF

VERA MARINA POLITANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS AVELAR· CPF 033.***.***-77

Autor:

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO GILBERTO DE SEIXAS MAIA KREPELCPF

Reu

VERA MARINA POLITANO DE SOUZACPF

MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCOCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS AVELAR· CPF 033.***.***-77

Autor:

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAGNA APARECIDA DE ASSISCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

Autor:

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

27/05/2008

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MICHEL VALIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 27408· CPF 048.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

JULIO CESAR DA SILVA VALIMCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DA SILVA VALIM

Reu

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SOUZA MORAESCPF

MARIA DE FATIMA MEDEIROS MORAESCPF

Reu

TIAGO SOARES FONSECACPF

CARLOS TAKAYUKI ITO JUNIORCPF

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Outros

DANTON DE MELLO PARADA· OAB RJ 61540· CPF 510.***.***-53

DANIEL RIBEIRO DA FONSECA FREIRE MAIA· OAB RJ 185986

FABIO MOTA DA SILVA· OAB RJ 154122· CPF 791.***.***-87

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Conclusão (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA REGINA AZEVEDOCPF

TANIA MARA DE AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA CAMPOS FERNANDES

RJ ENGENHARIA

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDACNPJ

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO VIDA

Outros

JULIANO VALENTE MACHADO· OAB RJ 167119· CPF 113.***.***-06

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· OAB MG 184529

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 489.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Reu

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO VIDACPF

R D J ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CATIA REGINA AZEVEDOCPF

TANIA MARA DE AZEVEDOCPF

CCF - CONSTRUTORA CAMPOS & FERNANDES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MONICA LIMA CONRADO· OAB RJ 108744· CPF 032.***.***-60

Reu:

HOMERO GONCALVES NETO· OAB MG 99915· CPF 041.***.***-18

Reu:

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA· CPF 107.***.***-70

Reu:

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

Reu:

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA REGINA AZEVEDO

TANIA MARA DE AZEVEDO

CONSTRUTORA CAMPOS FERNANDES

OS MESMOS

Reu

RJ ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO VIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/1999

Distribuição

24/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

FLOR DE MARIA DESTERRO E SILVACPF

HAROLDO RODRIGUES DE BRITTO JUNIOR

FERNANDO SIMOES RODRIGUES DE BRITTO

RICARDO SIMOES RODRIGUES DE BRITTO

MARCELA DESTERRO E SILVA RODRIGUES DE BRITTO

Outros

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

CYNTHIA MOTTA DE SOUZA ALMEIDA· OAB RJ 105746· CPF 026.***.***-50

MARCELO TAVARES· OAB RJ 93333· CPF 000.***.***-76

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA VIANA CHAGAS

Reu

UNIMED DE VOLTA REDONDA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Outros

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

FERNANDA DE SOUZA FILGUEIRAS· OAB RJ 160565· CPF 111.***.***-30

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PINTO RIBEIRO

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED COOPERATIVA CENTRAL

Outros

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CARDOSO FARIACPF

GIRLANE CARDOSO FARIA SILVACPF

Reu

PATRICIA DA SILVA RIBEIROCPF

JEAN CARLOS AVELARCPF

RIBEIRO & AVELAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

OLDAIR ANTONIO DO CARMO· OAB RJ 135553· CPF 963.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CARLA COELHO BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

ICN - GESTAO INTEGRADA, ORGANIZACAO SOCIAL GESTORA DO HOSPITAL DA MULHER DE BARRA MANSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS AVELAR· OAB RJ 154405· CPF 033.***.***-77

Autor:

PATRICIA DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 117107· CPF 068.***.***-03

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Conclusão (20/08/2025)

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