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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 59.982,26

Autor

ARTHUR ROCHACPF

PATRICIA STINGHENCPF

JESSE RENATO ROCHACPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

ANDRE DOUMID BORGES· CPF 651.***.***-72

Reu:

CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ· CPF 030.***.***-83

Reu:

ELISANGELA STRADA· CPF 006.***.***-00

Reu:

FELIPE BARRETO DE MELO· OAB SC 032701· CPF 000.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025 (25/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 59.982,26

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ARTHUR ROCHACPF

JESSE RENATO ROCHACPF

PATRICIA STINGHENCPF

Advogados

Autor:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· CPF 040.***.***-06

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT· OAB RS 071408· CPF 045.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/03/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 157.403,91

Autor

LUIZ CESAR DANIELLECPF

PATRICIA DANIELLECPF

ALIRA MENEZES DE BRITOCPF

PASCHOAL DANIELLE QUAGLIACPF

HELIANA DANIELLE QUAGLIACPF

Reu

PASCHOAL DANIELLE QUAGLIA

LUIZ CESAR DANIELLECPF

PATRICIA DANIELLECPF

HELIANA DANIELLE QUAGLIA

ALIRA MENEZES DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CAETANO DA SILVA· OAB SP 254894· CPF 277.***.***-80

Autor:

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA· OAB SP 302586· CPF 147.***.***-54

Reu:

FERNANDA CAETANO DA SILVA· OAB SP 254894· CPF 277.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 157.403,91

Autor

Em segredo de justiça

LUIZ CESAR DANIELLECPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDA CAETANO DA SILVA· OAB SP 254894· CPF 277.***.***-80

Reu:

ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA· OAB SP 302586· CPF 147.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/11/2024)

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