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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 69.828,00

Autor

DOMINGOS JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

HUGO ASSIS PASSOS· OAB MA 7118· CPF 622.***.***-15

Autor:

VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA· OAB MA 5835· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR DA COSTA MENDESCPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 28.500,00

Autor

CATIANE COELHO SOUSACPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

BRUNO ROCIO ROCHA· OAB MA 14608· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 21.137,97

Autor

ANTONIA LENIR PEREIRA DA CRUZ OLIVEIRACPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB MA 9569· CPF 001.***.***-36

Autor:

VAIL ALTARUGIO FILHO· OAB MA 7499· CPF 139.***.***-62

Último movimento: Juntada de petição (18/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 1.725,24

Autor

CELSO HENRIQUE PEREIRA SILVACPF

Reu

M. S. GOMES FACUNDECPF

Advogados

Autor:

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· CPF 004.***.***-75

Outros

RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES· OAB MA 8677

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA DA SILVA FARIA

ERMELINDA DANIELA BRITESCPF

PATRICIA DE FREITAS

SAMUEL DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RONALDO CAMILO· OAB PR 26216· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (31/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 431.550,52

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO CUNHACPF

PATRICIA DE FREITASCPF

LP GAS LTDA - MECNPJ

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Último movimento: Decisão interlocutória (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

LP GAS LTDA - ME

LUCIANO CUNHA

PATRICIA DE FREITAS

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 65176

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SC 065176

Último movimento: Outras Decisões (24/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE FREITAS

Reu

J.A. URBANISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

SIGMAR KLEIN JUNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Autor:

CLARISSA MEDEIROS CARDOSO· OAB SC 032963· CPF 058.***.***-42

Reu:

DOUGLAS ANDERSON DALMONTE· OAB SC 015765· CPF 909.***.***-87

Reu:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Reu:

SIGMAR KLEIN JUNIOR· OAB SC 023194· CPF 006.***.***-37

Reu:

CLARISSA MEDEIROS CARDOSO· OAB SC 032963· CPF 058.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA DE FREITAS

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ALVES SILVA JUNIOR· OAB SP 436603· CPF 312.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 62.343,25

Autor

WENDELL ROCHA CARDOSOCPF

Reu

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LUBKE CARNEIRO· OAB SP 325588· CPF 368.***.***-63

Reu:

EVALDO DE FREITAS FENILLI

Reu:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 010631· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PATRICIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 010631· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

WENDELL ROCHA CARDOSOCPF

WENDELL VILLAIN CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO FREITAS FENILLI

Autor:

PATRICIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 010631· CPF 803.***.***-20

Autor:

DEBORA LUBKE CARNEIRO· OAB SP 325588· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 62.343,25

Autor

WENDELL ROCHA CARDOSOCPF

WENDELL VILLAIN CARDOSOCPF

Reu

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LUBKE CARNEIRO· OAB SP 325588· CPF 368.***.***-63

Reu:

SÉRGIO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 019390· CPF 002.***.***-80

Reu:

EVALDO FREITAS FENILLI

Reu:

PATRICIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 010631· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDELL ROCHA CARDOSOCPF

Reu

UNIMED CRICIúMA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO DA REGIãO CARBONíFERA

Advogados

Autor:

EVALDO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 8326· CPF 732.***.***-20

Autor:

DEBORA LUBKE CARNEIRO· OAB SP 325588· CPF 368.***.***-63

Autor:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 10631· CPF 803.***.***-20

Autor:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 010631· CPF 803.***.***-20

Reu:

EVALDO DE FREITAS FENILLI· OAB SC 8326· CPF 732.***.***-20

Reu:

DEBORA LUBKE CARNEIRO· OAB SP 325588· CPF 368.***.***-63

Reu:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 10631· CPF 803.***.***-20

Reu:

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI· OAB SC 010631· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005147-41.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Rocha Cardoso - Unimed Criciúma - Cooperativa de Trabalho Médico da Região Carbonífera - A sentença/acórdão transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, em formato eletrônico, devendo o procurador... (07/07/2025)

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