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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2012

Distribuição

18/04/2012

Valor

R$ 164.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

Reu

PATRICIA SOUSA ALMEIDACPF

PATRICIA SOUSA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 164.000,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PATRICIA SOUSA ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PATRICIA SOUSA ALMEIDACPF

BANCO SANTANDER SA

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141)CNPJ

PROJETO IMOBILIARIO RLC 08 LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JORGE LUIZ FREITAS MARECO JUNIOR· OAB PA 18726· CPF 751.***.***-04

Autor:

LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA· OAB PA 25717· CPF 009.***.***-30

Reu:

THAIS DO NASCIMENTO GONCALVES· OAB PA 17230· CPF 904.***.***-15

Reu:

LORENA RODRIGUES NYLANDER BRITO· OAB PA 206

Reu:

MICHELE ANDREA DA ROCHA OLIVEIRA· OAB PA 15403· CPF 697.***.***-00

Reu:

LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA· OAB PA 25717· CPF 009.***.***-30

Reu:

LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA· OAB PA 14618· CPF 426.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

RAIMUNDO AMILSON DE SOUSA PINHEIROCPF

OLYJAN LOPES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA CUNHACPF

ALEXANDRO RAMOS VIEIRACPF

MILTON TRARBACHCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Reu:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Reu:

WILLY MONTEIRO DE SOUSA· OAB PA 14409· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (22/09/2021)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

OLYJAN LOPES DA SILVA

RONALDO BENTES CORREACPF

PATRICIA SOUSA ALMEIDA

RAIMUNDO AMILSOM DE SOUSA PINHEIRO

EMILIANO GOMES FREITAS

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 80.884,78

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Reu

RAIMUNDO AMILSON DE SOUSA PINHEIROCPF

RONALDO BENTES CORREACPF

DENISE PRADO DA SILVACPF

FRANCISCO PERPETUO SANTOS DINIZCPF

HAMILTON SILVA DO NASCIMENTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO VICENTE DA SILVA· OAB PA 3081· CPF 180.***.***-68

Reu:

SOPHIA NOGUEIRA FARIA· OAB PA 19669· CPF 926.***.***-72

Reu:

WILLY MONTEIRO DE SOUSA· OAB PA 14409· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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