Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 12.235,12

Autor

BRUNO MESKO DIASCPF

Reu

LU SEI WEICPF

Advogados

Autor:

BRUNO MESKO DIAS· OAB SP 447904· CPF 004.***.***-18

Reu:

PATRICIA DE PAULA CAFÉ· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON DOS SANTOS MACENA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFÉ· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1054122-44.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alisson dos Santos Macena da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Afigura-se descabida a condenação ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça conferida pela legislação (artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91). Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Co... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Práticas AbusivasCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DE PAULA CAFéCPF

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFÉ· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Autor:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Reu:

PATRICIA DE PAULA CAFÉ· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Reu:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS· OAB SP 472813· CPF 094.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 0005396-15.2024.8.26.0002 (processo principal 1000299-17.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Patricia de Paula Café - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada. Considerando os fatos supervenientes noticiados pelas partes, em especial a realização do procedimento médico e a alegação de perda de interesse n... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 38.061,30

Autor

ANTONIO MIGUEL FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59. (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 38.061,30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANTONIO MIGUEL FILHOCPF

Reu

ANTONIO MIGUEL FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Reu:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209 (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 57.272,77

Autor

LINCOLN SANCHES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LINCOLN SANCHES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: PATRICIA DE PAULA CAFE - SP412545-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Diante dos possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos tanto pela parte autora quanto pelo INSS, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos... (12/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 57.272,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LINCOLN SANCHES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

LINCOLN SANCHES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LINCOLN SANCHES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: PATRICIA DE PAULA CAFE - SP412545-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0003040-31.2020.4.03.6317 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Vistos, nos termos da Res... (02/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LINCOLN SANCHES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 86.177,19

Autor

RICARDO AMARO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59. (11/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO AMARO DA COSTA

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 122.517,49

Autor

PEDRO CAFE RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 68.276,98

Autor

JOSE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 68.276,98

Autor

JOSE CANDIDO DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE CANDIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Reu:

PATRICIA DE PAULA CAFE· OAB SP 412545· CPF 408.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal