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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA VICENTINA DE AMORIM FERREIRA (RECORRENTE)

10. RENATO CELSO CARDOSO (RECORRENTE)

2. NADIR NOVAIS (RECORRENTE)

3. NEUSA DE FATIMA CASTRO PESSOA (RECORRENTE)

4. MARIA APARECIDA GUEDES TEIXEIRA (RECORRENTE)

+ 5 outros

Reu

MARIA APARECIDA GUEDES DE LIMA BRANDAO

MARIA VICENTINA AMORIM FERREIRA

NADIR NOVAIS

NEUSA DE FATIMA CASTRO PESSOACPF

ODETE RESENDE

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS· OAB DF 22802· CPF 720.***.***-10

Autor:

DAVID ODISIO HISSA· OAB DF 18026· CPF 677.***.***-68

Autor:

PAULO CUNHA DE CARVALHO· OAB DF 26055· CPF 697.***.***-72

Autor:

POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA· OAB DF 41874· CPF 014.***.***-02

Autor:

VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA· OAB DF 22523· CPF 726.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ· OAB DF 5140· CPF 214.***.***-15

Reu:

ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS· OAB DF 22802· CPF 720.***.***-10

Reu:

DAVID ODISIO HISSA· OAB DF 18026· CPF 677.***.***-68

Reu:

PAULO CUNHA DE CARVALHO· OAB DF 26055· CPF 697.***.***-72

Reu:

POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA· OAB DF 41874· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011430-27.2004.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO CELSO CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ - DF05140 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado (id 2231797137 - fl. 636 ), determino: Trasladem-se cópias dos cálculos da Co... (19/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BERETA DE ALMEIDACPF

Reu

PATRICIA ROCHA PATRICIO

Advogados

Autor:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Reu:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BERETA DE ALMEIDACPF

Reu

PATRICIA ROCHA PATRICIO

Advogados

Autor:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Reu:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Documento (Informações) (26/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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