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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA MARTINS ROTTACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO DE SOUZA· OAB RJ 154851· CPF 055.***.***-14

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

PATRICIA MARTINS ROTTA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A (AGRAVADO)

3. FERNANDA GUGLIELMI AROUCA FARAH (AGRAVADO)

4. FERNANDO FARAH NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

LUISA LOURES TEIXEIRA· OAB SP 412757· CPF 099.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 408650· CPF 411.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Reu:

LUISA LOURES TEIXEIRA· OAB SP 412757· CPF 099.***.***-05

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 408650· CPF 411.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2878920/SP (2025/0082910-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADOS: GUSTAVO GONÇALVES GOMES - SP266894 FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470 SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS LUISA LOURES TEIXEIRA - SP412757 AGRAVADO: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A ADVOGADOS: CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO - SP101970 ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI - SP408650 AGRAVADO: FERNANDA GUGLIELMI AROUCA FARAH AGRAV... (22/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Reu

SUBSECRETARIO DE RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729

Outros

FABIO ARAUJO SILVA· OAB SP 306004

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO BREDA· OAB SC 28957

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708373-84.2022.8.07.0018. RECORRENTE: BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência, em decisão de ID 46932317, inadmitiu o recurso especial, situação que ensejou a interposição de agravo direcionado à Corte Superior. O STJ devolveu os autos à origem para permanecerem sobrestados, aguardando o pronunciamento de mérito, pelo STF, no RE 1.426.271/CE (Tema... (15/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO· OAB DF 33953· CPF 939.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO BREDA· CPF 043.***.***-70

Reu:

PATRICIA VARGAS FABRIS· CPF 009.***.***-93

Reu:

FABIO ARAUJO SILVA· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 11.465,77

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

Reu

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

FERNANDA GUIGLIELMI AROUCA FARAHCPF

FERNANDO FARAH NETOCPF

Outros

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO· OAB SP 101970· CPF 267.***.***-06

ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 408650· CPF 411.***.***-32

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

FERNANDA GUIGLIELMI AROUCA FARAHCPF

FERNANDO FARAH NETOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Autor:

MAURO MEIRELLES DOS SANTOS· CPF 006.***.***-34

Autor:

LUISA LOURES TEIXEIRA· OAB SP 412757· CPF 099.***.***-05

Reu:

ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 408650· CPF 411.***.***-32

Reu:

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO· OAB SP 101970· CPF 267.***.***-06

Reu:

PATRICIA VARGAS FABRIS· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 11.465,77

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/ACNPJ

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA GUIGLIELMI AROUCA FARAHCPF

FERNANDO FARAH NETOCPF

Advogados

Autor:

CID FLAQUER SCARTEZZINI FILHO· OAB SP 101970· CPF 267.***.***-06

Autor:

ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 408650· CPF 411.***.***-32

Autor:

LUISA LOURES TEIXEIRA· OAB SP 412757· CPF 099.***.***-05

Autor:

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA VARGAS FABRIS· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 497.000,00

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO· OAB SC 028957· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO· OAB SC 028957· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO· OAB SC 028957· CPF 043.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (06/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 808.338,48

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 808.338,48

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 165.454,80

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Processo Reativado - Cancelamento de baixa (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 165.454,80

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11 (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 90.330,47

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2 (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 90.330,47

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5063893-31.2025.4.02.5101/RJ APELANTE: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB SP321729) ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) ao recolhimento em dobro do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, 4º do CPC (Lei nº 13.105/2015). Rio de Janeiro, 06 de abril de 2026. (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

PATRICIA VARGAS FABRIS· OAB SP 321729· CPF 009.***.***-93

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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