Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 152.001,21

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

ROSANA MARIA BORGES MARTINHO FREIRECPF

AFRANIO NETO FREIRECPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA DORIA· OAB BA 11763· CPF 410.***.***-72

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

EVERTON JOSE REGO PACHECO DE ANDRADE· OAB BA 26910· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANA CLAUDIA GUIMARAES VITARI· OAB BA 13646· CPF 548.***.***-30

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

+ outros advogados do autor

Outros

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO NETO FREIRE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 50,00

Autor

HYLDETH GONDIM AZEVEDO

Reu

PLANSERV ASSISTENCIA DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS EATADUAIS

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA DORIA· OAB BA 11763· CPF 410.***.***-72

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Hyldeth Gondim Azevedo Advogado: Patricia Lima Doria (OAB:BA11763) Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda (OAB:BA21641) Requerido: Planserv Assistencia De Saude Dos Servidores Publicos Eataduais Requerido: Iapseb Instituto De Assistencia E Previdencia Dos Servidore PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0024703-90.1994.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HYLDETH GONDIM AZEVEDO

JUIZ DE DIREITO DA 6 V DA FAZENDA PUBLICA DE SALVADOR

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

IAPSEB INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

PLANSERV ASSISTENCIA DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS EATADUAIS

HYLDETH GONDIM AZEVEDO

Advogados

Autor:

PATRICIA LIMA DORIA· OAB BA 11763· CPF 410.***.***-72

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2024 (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2000

Distribuição

15/08/2000

Valor

R$ 1.032.392,66

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

SUAREZ INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

LETICIA D OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 18614· CPF 794.***.***-25

Autor:

JOSE ALFREDO CRUZ GUIMARAES· OAB BA 2253· CPF 001.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES· OAB BA 11672· CPF 505.***.***-20

Autor:

ANTONIO SALVADOR LOMBA· OAB BA 16805· CPF 425.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR· OAB BA 15668· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2006

Distribuição

19/10/2006

Valor

R$ 264.804,05

Autor

FRANCISCO EUSTORGIO ALVARES DE CARVALHOCPF

EDNA MARIA LIBERATO DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ARY DA SILVA MOREIRA· OAB BA 4145· CPF 019.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA· OAB BA 37183· CPF 013.***.***-70

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

PATRICIA LIMA DORIA· OAB BA 11763· CPF 410.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Edna Maria Liberato De Carvalho Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Advogado: Ary Da Silva Moreira (OAB:BA4145) Interessado: Francisco Eustorgio Alvares De Carvalho Advogado: Ary Da Silva Moreira (OAB:BA4145) Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Interessado: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Bruna Sampaio Jardim (OAB:BA22151) Advogado: Ludmila Faria Ma... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 264.804,05

Autor

FRANCISCO EUSTORGIO ALVARES DE CARVALHOCPF

EDNA MARIA LIBERATO DE CARVALHOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

ARY DA SILVA MOREIRA· OAB BA 4145· CPF 019.***.***-49

Autor:

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA· OAB BA 16770· CPF 935.***.***-04

Autor:

CAROLINE NEVES OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 39875· CPF 033.***.***-86

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Reu:

LUDMILA FARIA MAYER DA SILVEIRA

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

PATRICIA LIMA DORIA· OAB BA 11763· CPF 410.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SOUSA DE ABREUCPF

ELIANA DA SILVA TEIXEIRACPF

MARIA DAS GRACAS FOLHA OTEROCPF

JAMILDA DIAS OLIVEIRACPF

RAIMUNDA MARIA ALVES SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

PATRICIA LIMA DORIA· OAB BA 11763· CPF 410.***.***-72

Reu:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES· OAB BA 11672· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Alba De Carvalho Aguiar Advogado: Patricia Lima Doria (OAB:BA11763) Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Interessado: Raimunda Maria Alves Santos Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Advogado: Ana Karina Pinto De Carvalho Silva (OAB:BA23844) Interessado: Jamilda Dias Oliveira Advogado: Claudio Andre Alves Da Silva (OAB:BA22860) Advogado:... (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Reu

ALBA DE CARVALHO AGUIAR

ELIANA DA SILVA TEIXEIRA

JAMILDA DIAS OLIVEIRA

MARIA DA CONCEICAO SOUZA DE ABREU

MARIA DAS GRACAS FOLHA OTERO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Reu:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Reu:

CAROLINE SOUZA SANTANA· OAB BA 37590· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA MARIA ALVES SANTOS

MARIA DAS GRACAS FOLHA OTERO

MARIA DA COCEICAO SOUZA DE ABREU

JAMILDA DIAS OLIVEIRA

ELIANA DA SILVA TEIXEIRA

+ 1 outros

Reu

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA· OAB BA 22860· CPF 512.***.***-87

Autor:

ANA KARINA PINTO DE CARVALHO SILVA· OAB BA 23844· CPF 880.***.***-68

Autor:

CAROLINE SOUZA SANTANA

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 16.000,00

Autor

DA MAIA PITHON ADVOGADOSCNPJ

ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

MINERACAO CARAIBA S/A

Advogados

Autor:

JAYME BROWN DA MAIA PITHON· OAB BA 8406· CPF 197.***.***-87

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· CPF 027.***.***-07

Autor:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS

Autor:

LUCAS MARTORELLI DO PINHO

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· CPF 024.***.***-96

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO· OAB RJ 83175· CPF 820.***.***-91

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE· CPF 726.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MOURA GERTRUDES· OAB DF 37121· CPF 707.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DA MAIA PITHON ADVOGADOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

07/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ROBSON GERALDO DO PINHOCPF

MINERACAO CARAIBA S/A

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (14/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DA MAIA PITHON ADVOGADOSCNPJ

ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MINERACAO CARAIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS· OAB BA 57164· CPF 046.***.***-85

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Reu:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS· OAB BA 57164· CPF 046.***.***-85

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0034073-22.2003.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CRISTINA FORTUNA DOREA - BA12151, JAYME BROWN DA MAIA PITHON - BA8406, DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ - BA30016 e RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS - BA57164 POLO PASSIVO:MINERACAO... (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

07/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

DA MAIA PITHON ADVOGADOSCNPJ

ESPOLIO DE ROBSON GERALDO DO PINHO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MINERACAO CARAIBA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Autor:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS· OAB BA 57164· CPF 046.***.***-85

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO COSTA MACEDO· OAB BA 67315· CPF 035.***.***-33

Reu:

DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ· OAB BA 30016· CPF 027.***.***-07

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

RAFAEL SILVA VERDIVAL DOS SANTOS· OAB BA 57164· CPF 046.***.***-85

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 100391· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSOCNPJ

Reu

CLECIA PATRICIA DORIACPF

Último movimento: Remessa (29/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal