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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.216,00

Autor

PATRICIA BASILIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PROFT CARDOSO· OAB SP 210780· CPF 291.***.***-70

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA BASILIO

Advogados

Autor:

EDUARDO DE PROFT CARDOSO· OAB SP 210780· CPF 291.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 30.716,72

Autor

PATRICIA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANGELICA MACEDO DE SENA· OAB RN 11372· CPF 088.***.***-48

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ· OAB RN 14272· CPF 080.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 30.716,72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PATRICIA FREITAS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 2.999,68

Autor

PATRICIA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANGELICA MACEDO DE SENA· OAB RN 11372· CPF 088.***.***-48

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ· OAB RN 14272· CPF 080.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 2.999,68

Autor

PATRICIA FREITAS NASCIMENTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (30/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA FREITAS NASCIMENTOCPF

LINDENBERQUE DE FREITAS NASCIMENTOCPF

CLAUDIA DE FREITAS NASCIMENTOCPF

ERIVANIA DE FREITAS NASCIMENTOCPF

MARICLEIDE DE FREITAS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19526· CPF 017.***.***-59

Autor:

FILIPE ROCHA ANDRADE· OAB RN 18927· CPF 018.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 16/08/2024. (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 49.466,63

Autor

PATRICIA FREITAS NASCIMENTOCPF

LINDENBERQUE DE FREITAS NASCIMENTOCPF

CLAUDIA DE FREITAS NASCIMENTOCPF

ERIVANIA DE FREITAS NASCIMENTOCPF

MARICLEIDE DE FREITAS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

LUIZ GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ROCHA ANDRADE· OAB RN 18927· CPF 018.***.***-59

Autor:

ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS NETO· OAB RN 19526· CPF 017.***.***-59

Autor:

SANDY MAIA FONSECA· OAB RN 19802· CPF 124.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 4.669,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 4.669,63

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PATRICIA FREITAS NASCIMENTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2023)

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