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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009399-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANDREW AVELAR PINHEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS LIMA GOMES - AP2939-A, CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A, KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184, GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086 e PATRICIA LEIRO GANEM - D... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANDREW AVELAR PINHEIROCPF

RENAN REGO RIBEIROCPF

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

ANDREW AVELAR PINHEIROCPF

RENAN REGO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS LIMA GOMES· OAB AP 2939· CPF 007.***.***-44

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remessa NecessáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2025

Distribuição

23/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 23.175,75

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

MANOEL JOSE ALBUQUERQUE RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MALTA LAMENHA· OAB DF 83059· CPF 113.***.***-04

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE em 28/01/2026 23:59. (02/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 8.579,46

Último movimento: Decorrido prazo de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

UBIRAELSON OLIVEIRA VILHENACPF

Advogados

Autor:

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO· OAB AP 2987· CPF 000.***.***-09

Autor:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO· OAB DF 70179· CPF 001.***.***-97

Autor:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO· OAB AP 2987· CPF 000.***.***-09

Reu:

LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO· OAB DF 70179· CPF 001.***.***-97

Reu:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

Reu:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE AUTOR: VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA, PATRICIA LEIRO GANEM, GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES, RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS REQUERIDO: UBIRAELSON OLIVEIRA VILHENA Advogado(s) do reclamado: MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO Ficam intimadas as partes e seus res... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 19.287,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6017013-72.2025.8.03.0001. APELANTE: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE/Advogado(s) do reclamante: LUCAS SOUZA CALIL, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, PATRICIA LEIRO GANEM, KARINE DE CARVALHO PAULINO, GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES APELADO: PAULO LUIZ DA SILVA, PAULO LUIS DA SILVA JUNIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 19.287,73

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

PAULO LUIZ DA SILVACPF

PAULO LUIS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

PAULO LUIZ DA SILVACPF

PAULO LUIS DA SILVA JUNIORCPF

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUZA CALIL· OAB DF 79369· CPF 050.***.***-32

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

Reu:

LUCAS SOUZA CALIL· OAB DF 79369· CPF 050.***.***-32

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR

PAULO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6017013-72.2025.8.03.0001. AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: PAULO LUIZ DA SILVA, PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos. Macapá/AP, 23 de fevereiro de 2026. ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR

PAULO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Reu:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Reu:

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO· OAB AP 1265· CPF 619.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 10.532,71

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

JOSE EMANOEL DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Reu:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

JOSE EMANOEL DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

KARINE DE CARVALHO PAULINO· OAB DF 54184· CPF 032.***.***-40

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Reu:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES· OAB AP 1521· CPF 739.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 21 da Portaria nº 001/2024-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-... (15/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 27.345,71

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

FLAVIO LUCAS RODRIGUES MARTINSCPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA· OAB AP 3617· CPF 022.***.***-39

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 4.152,23

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA CASTELO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

DANIEL PEREIRA CASTELO

Advogados

Autor:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA CALIL· OAB DF 79369· CPF 050.***.***-32

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Reu:

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 1702· CPF 342.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016939-18.2025.8.03.0001. AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: DANIEL PEREIRA CASTELO SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por LU... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 402.817,25

Autor

UBIRAELSON OLIVEIRA VILHENACPF

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON STEVAM LEMOS GURJAO· OAB AP 2987· CPF 000.***.***-09

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

CAROLINA ADLER CENDRON· OAB DF 76681· CPF 050.***.***-83

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 15.912,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017396-50.2025.8.03.0001. AUTOR: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REU: ALINNE AVELAR PINHEIRO, JOSE DA CRUZ PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerente... (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

ALINNE AVELAR PINHEIROCPF

JOSE DA CRUZ PINHEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS· OAB GO 68672· CPF 701.***.***-80

Autor:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

JONILSON HESLEI GUIMARAES SILVA· OAB AP 6089· CPF 974.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE INACIO ESTEVES DOS SANTOS· OAB GO 68672· CPF 701.***.***-80

Reu:

GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES· OAB DF 84086· CPF 060.***.***-48

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 58.290,33

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Reu

MANOEL DO SOCORRO FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Reu:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDECPF

Reu

MANOEL DO SOCORRO FONSECA FERREIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Autor:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

Autor:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

Reu:

PATRICIA LEIRO GANEM· OAB DF 49557· CPF 030.***.***-36

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

RODOLFO OLIVEIRA MEDEIROS· OAB DF 83703· CPF 076.***.***-27

Reu:

JONAS ALBERTINO MORAES CARDOSO· OAB AP 2758· CPF 433.***.***-63

Reu:

HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA· OAB DF 82960· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6035247-05.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE REQUERIDO: MANOEL DO SOCORRO FONSECA FERREIRA DECISÃO Manifeste-se a credora sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo devedor (Id 27860159), no prazo de quinze (15) dias. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP -... (15/07/2026)

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