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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS

ANA RITA ROSA FERREIRACPF

Reu

ELISVALDO PORTUGAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS· OAB BA 30368· CPF 152.***.***-15

Autor:

VIVALDO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 19331· CPF 042.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANDRO RODRIGUES LIMACPF

Reu

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVANDRO RODRIGUES LIMACPF

Reu

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSÉ GUERRA· OAB MS 12191· CPF 181.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ESTELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS

O MESMO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/1999

Distribuição

29/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARTINS DOS SANTOS

Reu

RIOPREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TICIANA MARTINS DOS SANTOS

ANA LUCIA ANDRADE DOS SANTOS

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS

Outros

SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO· OAB RJ 85969· CPF 301.***.***-30

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARTINS DOS SANTOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LEILA MARTINS DOS SANTOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BRISA DO SOLCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VILELLA DA CUNHA

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149921· CPF 105.***.***-02

Autor:

JOAO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 87903· CPF 596.***.***-53

Autor:

VANESSA CINTRA TAVARES· OAB RJ 182681· CPF 110.***.***-71

Reu:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149921· CPF 105.***.***-02

Reu:

JOAO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 87903· CPF 596.***.***-53

Reu:

VANESSA CINTRA TAVARES· OAB RJ 182681· CPF 110.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BRISA DO SOLCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VILELLA DA CUNHA

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149921· CPF 105.***.***-02

Autor:

JOAO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 87903· CPF 596.***.***-53

Autor:

VANESSA CINTRA TAVARES· OAB RJ 182681· CPF 110.***.***-71

Reu:

JULIO CESAR DE VASCONCELLOS· OAB RJ 149921· CPF 105.***.***-02

Reu:

JOAO BAPTISTA FERNANDES· OAB RJ 87903· CPF 596.***.***-53

Reu:

VANESSA CINTRA TAVARES· OAB RJ 182681· CPF 110.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BRISA DO SOL ADVOGADO: JOÃO BAPTISTA FERNANDES OAB/RJ-087903 ADVOGADO: JULIO CESAR DE VASCONCELLOS OAB/RJ-149921 APELADO: MARCUS VINICIUS VILELLA DA CUNHA APELADO: PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: VANESSA CINTRA TAVARES OAB/RJ-182681 Relator: DES. MARCELO LIMA BUHATEM Ementa: EMENTADIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. REINTEGRAÇÃO... (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RuralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUCIANA ROMANA DA SILVA DE ABREU· OAB ES 36072· CPF 105.***.***-35

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Autor:

LUCIANA ROMANA DA SILVA DE ABREU· OAB ES 036072

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

LUCIANA ROMANA DA SILVA DE ABREU· OAB ES 036072

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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