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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.738.610,70

Autor

PERICLES WEND PEREIRA DE SOUZACPF

PENHA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA DA SILVACPF

PEDRO CLAUDINO SOARESCPF

PAULO SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

PAULO FRANCISCO MELO DE ANDRADECPF

+ 25 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Outros

DANIEL BRITO FALCÃO· OAB PB 15183· CPF 008.***.***-95

MOACIR JOAO VIEGAS DE LIMA NETO· OAB PB 23156· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

PATRICIA PATRICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Reu:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037344-51.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA DECISÃO Nada a decidir quanto à petição iD24256415, posto que se manifesta sobre a petição de chamamento do feit Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICIA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS

Reu

GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Reu:

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ· OAB AP 2678· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0037344-51.2023.8.03.0001. REQUERENTE: PATRICIA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA DECISÃO Diga a autora sobre as alegações formuladas em iD27300680, em 10 dias. Após, voltem conclusos. Macapá/AP, 29 de maio de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cada... (22/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDECIR OLIVEIRA FILHOCPF

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS· OAB CE 39674

Autor:

JOSE VALDECIR OLIVEIRA FILHO· OAB CE 35491

Último movimento: Mandado (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

16/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DINALVA DOS SANTOS MARTINSCPF

EDSON DOS SANTOS MARTINS

EVANDRO DOS SANTOS MARTINS

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS

Reu

REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDACNPJ

SANDRO CAVALLIERI TREVELIMCPF

Advogados

Autor:

SARAH DEODORO DOS SANTOS· OAB ES 16236· CPF 001.***.***-17

Reu:

SARAH DEODORO DOS SANTOS· OAB ES 16236· CPF 001.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE WALTER FREIRE DE ARRUDACPF

ESPOLIO DE EPONINA BRITES COUTINHO DE ARRUDA

CLAUDIO COUTINHO DE ARRUDACPF

MARIA LUCINDA COUTINHO DE ARRUDACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS COSTA DA SILVACPF

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS

Outros

PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA· OAB RJ 84884· CPF 005.***.***-55

IURI DA SILVA COSTA· OAB RJ 206536· CPF 141.***.***-02

MARCELLO SUPERCHI· OAB RJ 89179· CPF 009.***.***-31

JOSUE DE SOUZA MARTINS· OAB RJ 164530· CPF 064.***.***-52

CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA· OAB RJ 119836· CPF 016.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO MARTINS

MARIA IVONETE DA PAZCPF

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS

RENATO DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ· OAB SP 318152· CPF 369.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000770-33.2025.8.26.0120 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ivonete da Paz - Luis Fernando Martins - - Renato dos Santos Martins - - Patricia dos Santos Martins - FORMAL DE PARTILHA - ADV: RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP), RENATA PIPOLO CHAGAS DA LUZ (OAB 318152/SP) (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO DOS SANTOS· OAB RJ 156667· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007418-28.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ156667) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao(à) AUTOR(A), pelo prazo de 5 (cinco) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu. (12/05/2026)

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