PATRICIA MURTA PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 14.596,95

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODOVIARIO RAMOS LTDA

MARIA JOSE DA COSTA RAMOSCPF

PATRICIA RAMOS MURTACPF

ALOYZO RAMOS MURTACPF

ANDREIA RAMOS PRATESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FONSECA CUNHACPF

Reu

ALOYZO RAMOS MURTACPF

ANDREIA RAMOS PRATESCPF

PATRICIA RAMOS MURTACPF

ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETOCPF

MARCELO SILVA RAMOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

JEAN RICARDO GRZESIK CAMPOS FILHO· OAB BA 74977· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FONSECA CUNHA em 18/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 64.942,72

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALOYZO RAMOS MURTACPF

MARCELO SILVA RAMOSCPF

MARIA JOSE DA COSTA RAMOSCPF

ROQUE RAMOS DE OLIVEIRACPF

PATRICIA RAMOS MURTACPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (27/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 154.625,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDACPF

ALOYZO RAMOS MURTACPF

ANDREIA RAMOS MURTACPF

MARCELO SILVA RAMOSCPF

MARIA JOSE DA COSTA RAMOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA· OAB SP 297639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5025549-41.2012.8.27.2729/TO INTERESSADO: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA ADVOGADO(A): MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento da parte executada, conforme certificado nos autos, DETERMINO a sua substituição processual pelo respectivo espólio, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, DETERMINO a CITAÇÃO do espólio executado, informado nos autos, por meio de oficial de ju... (03/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOYZO RAMOS MURTACPF

ANDREIA RAMOS PRATESCPF

MARCELO SILVA RAMOS

MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA

PATRICIA RAMOS MURTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB MG 1273· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Contribuições PrevidenciáriasPetição Cível

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

03/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOYZO RAMOS MURTACPF

ANDREIA RAMOS PRATESCPF

MARCELO SILVA RAMOS

MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA

PATRICIA RAMOS MURTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB MG 1273· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0010727-50.2006.4.01.3813/MG APELANTE: MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELANTE: ALOYZO RAMOS MURTA ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELANTE: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELANTE: MARCELO SILVA RAMOS ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELANTE: ANDREIA RAMOS PRATES ADVOGADO(A): RAQUEL EL... (05/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOYZO RAMOS MURTACPF

ANDREIA RAMOS PRATESCPF

MARCELO SILVA RAMOS

MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA

PATRICIA RAMOS MURTACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB SP 108004· CPF 104.***.***-61

Autor:

RAQUEL ELITA ALVES PRETO· OAB MG 1273· CPF 104.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0010727-50.2006.4.01.3813/MG APELANTE: MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELANTE: ALOYZO RAMOS MURTA ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELANTE: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELANTE: MARCELO SILVA RAMOS ADVOGADO(A): RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB SP108004) APELANTE: ANDREIA RAMOS PRATES ADVOGADO(A): RAQUEL EL... (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE CAMARGOS MURTACPF

PATRICIA CAMARGOS MURTACPF

BARBARA CAMARGOS MURTACPF

BEATRIZ CAMARGOS MURTACPF

Reu

MUNICÍPIO DE CONTAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA G. NETO

Autor:

BRUNO EDUARDO XAVIER TEODORO

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256

Último movimento: Transitado em Julgado (09/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CAMARGOS MURTACPF

BEATRIZ CAMARGOS MURTACPF

ELIANE CAMARGOS MURTACPF

PATRICIA CAMARGOS MURTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

PREFEITO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Autor:

BRUNO EDUARDO XAVIER TEODORO· OAB MG 158902· CPF 091.***.***-36

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Reu:

BRUNO EDUARDO XAVIER TEODORO· OAB MG 158902· CPF 091.***.***-36

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Último movimento: Definitivo (11/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA CAMARGOS MURTACPF

BEATRIZ CAMARGOS MURTACPF

ELIANE CAMARGOS MURTACPF

PATRICIA CAMARGOS MURTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONTAGEM

PREFEITO DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Autor:

BRUNO EDUARDO XAVIER TEODORO· OAB MG 158902· CPF 091.***.***-36

Autor:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Autor:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Reu:

BARBARA FRANCA BRASIL· OAB MG 107113· CPF 071.***.***-06

Reu:

BRUNO EDUARDO XAVIER TEODORO· OAB MG 158902· CPF 091.***.***-36

Reu:

KELLY AMARAL RIBEIRO· OAB MG 102256· CPF 013.***.***-43

Reu:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO· OAB MG 118448· CPF 078.***.***-81

Último movimento: Trânsito em julgado (09/08/2023)

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