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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/1997

Distribuição

30/04/1997

Valor

R$ 3.185.344,40

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

CARMEN AGLE FERNANDEZCPF

WALTER FERNANDEZ ALVARES

ROBERTO AGLE FERNANDEZCPF

CARLOS HENRIQUE AGLE FERNANDEZCPF

FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA· OAB BA 22165· CPF 796.***.***-20

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JORGE PEREIRA PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 7456· CPF 124.***.***-68

Reu:

MARIA CONCEICAO RAMOS DE ARAUJO· CPF 193.***.***-91

Reu:

DANIEL CORREIA FONSECA· OAB BA 42809· CPF 046.***.***-69

Reu:

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH· OAB BA 45233· CPF 019.***.***-05

Reu:

ADERLAN PORTO DE CARVALHO· OAB BA 10866· CPF 181.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

31/05/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

EUFRAZIO MAGALHAES FALCAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NILSON CARDOSO DOURADO· OAB BA 6798· CPF 408.***.***-04

Reu:

ROSEMBERGUE FENELON MEIRA CORDEIRO· OAB BA 12994· CPF 317.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE BRITTO FERNANDES· OAB BA 19142· CPF 792.***.***-91

Reu:

NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO· OAB SP 70631· CPF 867.***.***-53

Reu:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Reu:

PAULA GONDIM FURTADO BUONAVITA· OAB BA 28899

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Ações de Companhias AbertasIOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostos+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS VIANACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS VIANACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COSTA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2024)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

R$ 126.313,40

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA (08/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 126.313,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA

Autor:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA

Autor:

LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA

Autor:

FRANCISCO JOSE PITHON BORGES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 126.313,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

Autor:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

Autor:

LUCIANA ABREU FONSECA COUTO· CPF 008.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

Reu:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

Reu:

LUCIANA ABREU FONSECA COUTO· CPF 008.***.***-76

Reu:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3212818273 EM 13/05/2026 22:01:12) (13/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE SENRA LIMA· OAB BA 19458· CPF 792.***.***-53

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

CTPSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

Autor:

VANESSA KUHLMANN· CPF 033.***.***-11

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

Autor:

CRISTIANE SENRA LIMA· OAB BA 19458· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 85.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Reu:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Reu:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/10/2025 (09/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 85.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40714· CPF 048.***.***-69

Autor:

RAIMUNDO NONATO DULTRA DO VALE JUNIOR· OAB BA 56466· CPF 947.***.***-44

Reu:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO· OAB BA 32619· CPF 024.***.***-77

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (02/04/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA

Autor:

LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA

Autor:

ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO

Autor:

PATRICIA NECO VITA

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ELAINE SOUZA DANTAS

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (07/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Autor:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

Autor:

ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO· OAB BA 32619· CPF 024.***.***-77

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ERIKA COSTA DE QUEIROZ VELLOSO· OAB BA 32619· CPF 024.***.***-77

Reu:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

Reu:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

Reu:

LUCIANA ABREU FONSECA COUTO· CPF 008.***.***-76

Reu:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (23/02/2023)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Membro de CipaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

13/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. PATRÍCIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

DRA. ISABELLE BORGES E SILVA· OAB BA 16795· CPF 938.***.***-72

DR. RODOLFO NUNES FERREIRA· OAB BA 9139· CPF 371.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante(s): CRISTIANE SANTOS DE MORAIS ADVOGADO: RODOLFO NUNES FERREIRA Agravado(s): SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADVOGADO: ISABELLE BORGES E SILVA ADVOGADO: ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA ADVOGADO: PATRÍCIA NECO VITA CMB/ge/mf D E C I S Ã O 1. RELATÓRIO A parte, não se conformando com a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, que negou seguimento ao recurso de revista, interpõe o presente agravo de instrumento. Sustenta que foram pre... (24/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (06/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Membro de CipaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE BORGES E SILVA· CPF 938.***.***-72

Autor:

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE· OAB BA 26232· CPF 833.***.***-04

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 20812· CPF 828.***.***-87

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

Autor:

DR. FRANCISCO JOSÉ PITHON BORGES· OAB BA 15998· CPF 716.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RODOLFO NUNES FERREIRA· OAB BA 9139· CPF 371.***.***-72

Reu:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 20812· CPF 828.***.***-87

Reu:

DAFNE DA SILVA DUARTE· CPF 017.***.***-25

Reu:

ISABELLE BORGES E SILVA· CPF 938.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/05/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SANTOS DE MORAIS

Reu

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESCCPF

Advogados

Autor:

DRA. JOANA SODRÉ QUEIROZ· OAB BA 32198

Autor:

DRA. ISABELLE BORGES E SILVA· OAB BA 16795· CPF 938.***.***-72

Autor:

DR. RODOLFO NUNES FERREIRA· OAB BA 9139· CPF 371.***.***-72

Autor:

DRA. PATRÍCIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Autor:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DRA. JOANA SODRÉ QUEIROZ· OAB BA 32198

Reu:

DRA. ISABELLE BORGES E SILVA· OAB BA 16795· CPF 938.***.***-72

Reu:

DR. RODOLFO NUNES FERREIRA· OAB BA 9139· CPF 371.***.***-72

Reu:

DRA. PATRÍCIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Reu:

ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA· OAB BA 24649· CPF 825.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (27/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Autor:

PATRICIA NECO VITA· OAB BA 28779· CPF 021.***.***-30

Autor:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41358· CPF 033.***.***-19

Reu:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41358· CPF 033.***.***-19

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JEFERSON ALVES SILVA MURICY (11/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Empreitada/Dono da ObraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO

Reu

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

WS RODOVIAS LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41358· CPF 033.***.***-19

Autor:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Reu:

RONALDO MENDES DIAS· OAB BA 27815· CPF 566.***.***-49

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 41358· CPF 033.***.***-19

Reu:

MARIA RENATA GOMES DE CARVALHO· OAB BA 18560· CPF 786.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26022800300466800000061889916?instancia=2 (02/03/2026)

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