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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.360,00

Autor

UNINTER EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

PATRICIA OLIVEIRA PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO· OAB RS 082841· CPF 016.***.***-02

Reu:

FERNANDA LOPES DA SILVA POLEZE· OAB RS 121888· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

R$ 158.799,28

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO OTAVIO BATISTA PEREIRACPF

ANTONIO MAXIMIANO LIMA NETOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VASCONELOS MELLO· OAB BA 22284· CPF 633.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/11/2025 (05/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 21.238,00

Autor

PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE· OAB ES 11521· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 21.238,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANTONIO CLAUDIO RIBEIRO GEGE· OAB ES 11521· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

PropriedadeConsignação em Pagamento

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA

TIAGO FERON

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA

TIAGO FERON

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

Autor:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

ROBERTA SILVA ABREU· OAB RS 072226· CPF 978.***.***-72

Reu:

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5003714-66.2020.8.21.0018/RS AUTOR: PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA SILVA ABREU (OAB RS072226) AUTOR: TIAGO FERON ADVOGADO(A): ROBERTA SILVA ABREU (OAB RS072226) ATO ORDINATÓRIO Há valores depositados nos autos e pendentes de liberação. Às partes: indiquem quem deve receber os valores. Após a análise, será determinada a expedição de alvará judicial. (30/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA SILVA DO PRADO

RODRIGO DE ANTONI LUZARDOCPF

Reu

LAZARI SERVICOS DE GESTAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

PATRICIA FREITAS DE OLIVEIRA

TIAGO FERON

Advogados

Autor:

MATEUS VOESE LOUZADA· OAB RS 97953· CPF 027.***.***-48

Reu:

MATEUS VOESE LOUZADA· OAB RS 97953· CPF 027.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANA SILVA DO PRADO (17/07/2026)

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