Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 38.639,04

Autor

Em segredo de justiça

LUAN LEITE SANTANACPF

Reu

PATRICIA PRATESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CURY GUIMARÃES· OAB MS 13717· CPF 005.***.***-28

Reu:

ISABELA DE OLIVEIRA ROSSETO· OAB MS 25343· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FLORISVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

REINALDO PEREIRA SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS MOREIRA E SILVACPF

SANDRO RIVERA CASTRO LIMACPF

SAVIO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Outros

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

SANDRA MARA GOMES DA ROSA· OAB BA 19645

VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 23848· CPF 011.***.***-03

REVARDIERE RODRIGUES ASSUNCAO· OAB BA 31608

FERNANDO SANTOS CORREIA· OAB BA 28736

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jailson Cosme De Souza Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Walter Cruz Do Bomfim Filho Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Apelante: Florisvaldo Alves Dos Santos Apelante: Reinaldo Pereira Santos Apelante: Antonio Carlos Moreira E Silva Apelante: Sandro River PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0330665-88.2012.... (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO TELES PEREIRA

PATRICIA SILVA PRATES

ARLINDO PEREIRA NERY

IBERIO DOS SANTOS SILVA

EMMANUEL BOMFIM SANTOS DO NASCIMENTO

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA· OAB BA 59527· CPF 056.***.***-30

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA E SILVA

ARLINDO PEREIRA NERYCPF

ARTUR MORENO MOREIRA BADARóCPF

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

EMMANUEL BOMFIM SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA E SILVA

ARLINDO PEREIRA NERYCPF

ARTUR MORENO MOREIRA BADARóCPF

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

EMMANUEL BOMFIM SANTOS DO NASCIMENTOCPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).Salvador/BA, 25 de novembro de 2025. PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 2.239,86

Autor

PATRICIA SILVA PRATESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICIA SILVA PRATES em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SILVA PRATES

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Reu:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

PATRICIA SILVA PRATES

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal