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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 34.164,73

Autor

PATRICIA RAQUEL CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (18/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 34.164,73

Autor

PATRICIA RAQUEL CALDASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (30/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RAQUEL CALDASCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (18/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RAQUEL CALDASCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PATRICIA RAQUEL CALDAS ADVOGADO do(a) AUTOR: TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO - SE483B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tendo em vista o não comparecimento da parte autora à audiência designada por este Juízo, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, inciso I da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, após certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Int... (24/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA RAQUEL CALDASCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO PEREIRA SANTOS MELO· OAB SE 483· CPF 700.***.***-87

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 33.081,21

Autor

RODRIGO CALDAS NUNESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CALDAS NUNES

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.543,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAIARA LEHER

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

Autor:

ISADORA LEAO SILVA PINHEIRO

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

Reu:

FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 15.543,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/08/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 212.565,81

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/07/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 212.565,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ

Autor:

LARA MACHADO LUEDMANN

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 12067

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 212.565,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/04/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de TransferênciaAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

05/06/2015

Distribuição

05/06/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/12/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de TransferênciaAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES

Reu:

SILVIA HELENA MAURICIO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Fruição/GozoFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/10/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

10/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

DR. AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS Advogado: Dr. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR Advogado: Dr. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR Agravado: RAFAEL TAVARES CARDOSO Advogada: Dra. GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA Advogada: Dra. RAQUEL CALDAS NUNES Agravado: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: Dr. ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da p... (17/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

RAQUEL CALDAS NUNES

Reu:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA

Reu:

ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (05/12/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

30/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO· OAB RJ 115185· CPF 082.***.***-36

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS· OAB BA 17172· CPF 887.***.***-53

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/07/2020)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL TAVARES CARDOSO

Reu

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Autor:

LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO· OAB RJ 125916

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR· OAB ES 17514· CPF 125.***.***-76

Reu:

LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO· OAB RJ 125916

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Reu:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (20/07/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

Autor:

LARA MACHADO LUEDEMANN· OAB RJ 206223· CPF 147.***.***-79

Autor:

ISADORA LEAO SILVA PINHEIRO· OAB RJ 215639· CPF 135.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO ANTÔNIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 74449· CPF 874.***.***-04

Outros

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI

Autor:

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

Autor:

LARA MACHADO LUEDEMANN· OAB RJ 206223· CPF 147.***.***-79

Autor:

ISADORA LEAO SILVA PINHEIRO· OAB RJ 215639· CPF 135.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDECPF

Reu

PEDREIRA CARIOCA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

VERONICA DE ARAUJO TRIANI· OAB RJ 186247· CPF 131.***.***-57

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Reu:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Reu:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Reu:

VERONICA DE ARAUJO TRIANI· OAB RJ 186247· CPF 131.***.***-57

Reu:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE (12/05/2026)

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