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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA BUENO DE CAMARGO

Reu

FRANCISCO SANDOVAL S. JÚNIOR

VALERIA RODRIGUES PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOIS MOREIRA CALIXTO· OAB SE 11905· CPF 028.***.***-31

Reu:

SERGIO GOIS MOREIRA CALIXTO· OAB SE 11905· CPF 028.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 258.817,80

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ALEXANDRA GRACIANOCPF

MARCELO FERNANDO GRACIANOCPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

MARCELO FERNANDO GRACIANOCPF

MARIA ALEXANDRA GRACIANOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

HENRIQUE BAZZO FARAGO· OAB SP 471473· CPF 476.***.***-46

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

FERNANDO CESAR GONCAVES PEDRINI

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 258.817,80

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARIA ALEXANDRA GRACIANOCPF

MARCELO FERNANDO GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CESAR GONCAVES PEDRINI

Reu:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 039584

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA ALEXANDRA GRACIANO (AGRAVANTE)

2. MARCELO FERNANDO GRACIANO (AGRAVANTE)

4. IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OUTRO NOME)

5. ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

MARCELO FERNANDO GRACIANOCPF

MARIA ALEXANDRA GRACIANOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 432443

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 432443

Reu:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB SP 141540· CPF 135.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003710-53.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Mútuo - Maria Alexandra Graciano - - Marcelo Fernando Graciano - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP), VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP), VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES... (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

FLAVIA CARINA VARGAS RODRIGUES

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANA CLARA MACHADO DE SOUZA· OAB SP 496329

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 432443

Último movimento: Prazo (14/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUESCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA· CPF 235.***.***-25

Autor:

ANA CLARA MACHADO DE SOUZA· CPF 453.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES· OAB DF 0000000· CPF 272.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR GOMES PINHEIRO

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Autor:

HENRIQUE BAZZO FARAGO· OAB SP 471473· CPF 476.***.***-46

Autor:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB DF · CPF 295.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB SP 207182· CPF 295.***.***-80

Reu:

HENRIQUE BAZZO FARAGO· OAB SP 471473· CPF 476.***.***-46

Reu:

LUIZ HENRIQUE TAMAKI· OAB DF · CPF 295.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Valdir Gomes Pinheiro - Agravado: Estado de São Paulo - Nº 2121469-42.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Vistos em devolução. A decisão de fls. 351/353, com juízo de admissibilidade positivo, gerou o encaminhamento do recurso especial interposto pela Fazenda Pública do Est... (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Incidência sobre AposentadoriaPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

3. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARAES NOVAES· CPF 097.***.***-93

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARAES NOVAES· CPF 097.***.***-93

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no PUIL 4968/SP (2025/0139961-7) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: JOAO JOSE DA SILVA ADVOGADO: VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES - SP377529 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ADVOGADO: PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES - SP117827 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (08/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CAMILA MEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA CAMILA MEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 17.517,19

Autor

GERALDO ANTUNES VIEIRA JUNIORCPF

MANOEL PERES RODRIGUESJUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 17.517,19

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

GERALDO ANTUNES VIEIRA JUNIORCPF

MANOEL PERES RODRIGUESJUNIORCPF

Advogados

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 18.206,04

Autor

ALESSANDRA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Reu:

DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI· OAB SP 125208· CPF 206.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 18.206,04

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ALESSANDRA RODRIGUES ALVESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI· OAB SP 125208· CPF 206.***.***-40

Reu:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Reu:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Expedição de certidão. (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos no Prazo (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPrecatório

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ROSA MORENO BIZUTI BERGAMASCOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Autos no Prazo (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES· OAB SP 377529· CPF 149.***.***-06

Autor:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 39584

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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