Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2017

Distribuição

18/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SIBERIA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

VIA PARK COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

BENTO COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

+ 8 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/12/2023 (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CERES S/ACNPJ

COMERCIAL SAO PATRICIO S/ACNPJ

OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

+ 8 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA· OAB DF 29006· CPF 610.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SOLEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CARMO ALIMENTOS S/ACNPJ

ITAPACI COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.132.087,13

Autor

BRUNELA COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACNPJ

BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/ACPF

SUPERMERCADO TATA S/ACNPJ

+ 20 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

NATAL MORO FRIGI· OAB DF 33305· CPF 070.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2000

Distribuição

07/04/2000

Valor

R$ 35.354,89

Autor

COMERCIAL SAO PATRICIO LTDACNPJ

Reu

SULINA SEGURADORA S A (MASSA FALIDA)CNPJ

SOCIAL CARD S/C LTDA

VALDOR FACCIOCPF

Outros

JORGE PIRES DE CAMARGO ELIAS· OAB SP 22349· CPF 027.***.***-00

JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO· OAB SP 274989· CPF 279.***.***-98

ADRIANO MINGUCCI· OAB SP 157803

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 22734· CPF 342.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 94.773,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

COMERCIAL PATRICIO LTDA - EPPCNPJ

MARIA DE FATIMA TAVARES MARTINS BELATOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AUTARQUIAS E FUNDACOES (PGF)

Autor:

PRF4 - ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX· CPF 360.***.***-26

Reu:

RAFAEL ZAPATA BELATO· OAB PR 63150· CPF 067.***.***-93

Outros

MARCIA RIBEIRO PASELLO DOMINGOS· OAB PR 26252· CPF 878.***.***-72

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP REPRESENTADO(A) POR PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES (PGF) (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal