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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA VICENTINA DE AMORIM FERREIRA (RECORRENTE)

10. RENATO CELSO CARDOSO (RECORRENTE)

2. NADIR NOVAIS (RECORRENTE)

3. NEUSA DE FATIMA CASTRO PESSOA (RECORRENTE)

4. MARIA APARECIDA GUEDES TEIXEIRA (RECORRENTE)

+ 5 outros

Reu

MARIA APARECIDA GUEDES DE LIMA BRANDAO

MARIA VICENTINA AMORIM FERREIRA

NADIR NOVAIS

NEUSA DE FATIMA CASTRO PESSOACPF

ODETE RESENDE

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS· OAB DF 22802· CPF 720.***.***-10

Autor:

DAVID ODISIO HISSA· OAB DF 18026· CPF 677.***.***-68

Autor:

PAULO CUNHA DE CARVALHO· OAB DF 26055· CPF 697.***.***-72

Autor:

POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA· OAB DF 41874· CPF 014.***.***-02

Autor:

VANESSA ACHTSCHIN SOARES DA SILVA· OAB DF 22523· CPF 726.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ· OAB DF 5140· CPF 214.***.***-15

Reu:

ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS· OAB DF 22802· CPF 720.***.***-10

Reu:

DAVID ODISIO HISSA· OAB DF 18026· CPF 677.***.***-68

Reu:

PAULO CUNHA DE CARVALHO· OAB DF 26055· CPF 697.***.***-72

Reu:

POLLYANNA DO NASCIMENTO SILVA· OAB DF 41874· CPF 014.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011430-27.2004.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RENATO CELSO CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ - DF05140 DESPACHO Considerando o trânsito em julgado certificado (id 2231797137 - fl. 636 ), determino: Trasladem-se cópias dos cálculos da Co... (19/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BERETA DE ALMEIDACPF

Reu

PATRICIA ROCHA PATRICIO

Advogados

Autor:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Reu:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO BERETA DE ALMEIDACPF

Reu

PATRICIA ROCHA PATRICIO

Advogados

Autor:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Reu:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 034272· CPF 053.***.***-17

Reu:

CAIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA· OAB SC 006133· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Documento (Informações) (26/09/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 4.469,73

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PATRICIO DA ROCHA REZENDECPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Outros

DANIELE SOUZA FIGUEIREDO DE CARIS· OAB MG 21845

ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA· OAB MG 44830

Último movimento: Conclusos para Despacho (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 4.469,73

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PATRICIO DA ROCHA REZENDECPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 (28/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 536.176,77

Autor

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIORCPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DOS ANJOS REZENDE

Advogados

Autor:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Outros

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Inventário/Arrolamento Paralisado (14/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/1998

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORNAL DA CIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Outros

DANIELE SOUZA FIGUEIREDO DE CARIS· OAB MG 21845

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/1998

Distribuição

11/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORNAL DA CIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/1998

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOSCALMA SA COMERCIAL EXPORTADORACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FERNANDO JULIANO TORO· OAB SP 141560· CPF 153.***.***-70

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Outros

DANIELE SOUZA FIGUEIREDO DE CARIS· OAB MG 21845

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/1998

Distribuição

26/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FOSCALMA SA COMERCIAL EXPORTADORACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO JULIANO TORO· OAB SP 141560· CPF 153.***.***-70

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO DE LIMA GEOCPF

FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Outros

DANIELE SOUZA FIGUEIREDO DE CARIS· OAB MG 21845

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140 (18/11/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO DE LIMA GEOCPF

FLORESTAMINAS FLORESTAMENTOS MINAS GERAIS SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 83.974,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO FARES MENHEMCPF

SOLAR SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Reu:

WANDER CASSIO BARRETO E SILVA· OAB MG 108040· CPF 814.***.***-87

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· CPF 073.***.***-26

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Reu:

TATIANA MALAQUIAS ALBANO· OAB MG 118098· CPF 040.***.***-40

Outros

DANIELE SOUZA FIGUEIREDO DE CARIS· OAB MG 21845

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/1998

Distribuição

19/11/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO FARES MENHEMCPF

SOLAR SISTEMAS ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR· OAB MG 65037· CPF 525.***.***-20

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Reu:

WANDER CASSIO BARRETO E SILVA· OAB MG 108040· CPF 814.***.***-87

Reu:

TATIANA MALAQUIAS ALBANO· OAB MG 118098· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1998

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICUIM VEICULOS LTDA - MECNPJ

CARLOS GUILHERME AMORMINOCPF

ROSANGELA MAIRINK AMORMINOCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELOINA TORRES GUERRA DELGADO ARMANDO· OAB MG 56388· CPF 624.***.***-04

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Outros

DANIELE SOUZA FIGUEIREDO DE CARIS· OAB MG 21845

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (22/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/1998

Distribuição

19/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MICUIM VEICULOS LTDA - MECNPJ

CARLOS GUILHERME AMORMINOCPF

ROSANGELA MAIRINK AMORMINOCPF

Advogados

Reu:

ELOINA TORRES GUERRA DELGADO ARMANDO· OAB MG 56388· CPF 624.***.***-04

Reu:

PATRICIO DA ROCHA REZENDE· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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