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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

19/02/2004

Valor

R$ 108.484,80

Autor

ANA PAULA COSTACURTACPF

Reu

JOAO RICARDO MALA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JUNO GUERREIRO DAVID· OAB SP 246459· CPF 153.***.***-60

Reu:

LUIZ GUSTAVO ZACARIAS SILVA· OAB SP 167554· CPF 188.***.***-17

Outros

RAFAEL MORAES COLETTI· OAB SP 268549

KARINA LANZELLOTTI SALEME· OAB SP 249410· CPF 291.***.***-02

ANTONIO CARLOS MARQUES MENDES· OAB SP 73913

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA COSTACURTACPF

Reu

JOAO RICARDO MALA DE AGUIARCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 76.259,18

Autor

PATRICIA FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/01/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 76.259,18

Autor

PATRICIA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL que tem como cerne discussão sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério. Em recente julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0803895-37.2021.8.14.0000, o Tribunal Pleno desta Corte decidiu, por unanimidade, pela admissão do presente incidente, com a finalidade de que esta Corte estabeleça a pertinente tese jurídica a respeito da “aplicabilidade do Piso Salarial Nacional ao... (12/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 13.752,77

Autor

PATRICIA FERREIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ADRIA LIMA GUEDES· OAB PA 32079· CPF 035.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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