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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 123.177,98

Autor

GASTONE CAMILLO FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO DO RODRIGUESCNPJ

MARIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA· OAB PB 22859· CPF 015.***.***-57

Reu:

IRAN DE SOUZA PADILHA· OAB RN 2393· CPF 108.***.***-04

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 123.177,98

Autor

MARIA AUXILIADORA MARTINS DA SILVA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO DO RODRIGUESCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RNCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO DO RODRIGUES

GASTONE CAMILLO FERNANDES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA· OAB PB 22859· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GASTONE CAMILLO FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Outros

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GASTONE CAMILLO FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 144.733,53

Autor

GASTONE CAMILLO FERNANDES RIBEIROCPF

DANIEL GADELHA DE OLIVEIRACPF

NARA MILES DA SILVA CAMARACPF

YAILEN CABRERA ORTIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA· OAB PB 22859· CPF 015.***.***-57

Reu:

ANA PAULA BUARQUE DE GUSMAO· CPF 070.***.***-23

Último movimento: Juntada de carta (29/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASTONE CAMILLO FERNANDES RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLY LOUYZE CARDOSO PINTO· OAB RN 19408· CPF 090.***.***-60

Autor:

DALIANA MARIA COSTA FEITOSA· OAB RN 19870· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Distribuído por sorteio (08/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIANA MARIA COSTA FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAU

Advogados

Autor:

DALIANA MARIA COSTA FEITOSA· OAB RN 19870· CPF 090.***.***-32

Autor:

MARCELLY LOUYZE CARDOSO PINTO· OAB RN 19408· CPF 090.***.***-60

Reu:

DALIANA MARIA COSTA FEITOSA· OAB RN 19870· CPF 090.***.***-32

Reu:

MARCELLY LOUYZE CARDOSO PINTO· OAB RN 19408· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALIANA MARIA COSTA FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAU

Advogados

Autor:

DALIANA MARIA COSTA FEITOSA· OAB RN 19870· CPF 090.***.***-32

Autor:

MARCELLY LOUYZE CARDOSO PINTO· OAB RN 19408· CPF 090.***.***-60

Reu:

DALIANA MARIA COSTA FEITOSA· OAB RN 19870· CPF 090.***.***-32

Reu:

MARCELLY LOUYZE CARDOSO PINTO· OAB RN 19408· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: GASTONE CAMILLO FERNANDES RIBEIRO Parte ré: MUNICIPIO DE MACAU DESPACHO Compulsando os autos, constata-se que a Turma Recursal manteve, integralmente, os termos da sentença prolatada, a qual julgou improcedente o pedido formulado. Diante da ausência de providências processuais pendentes e considerando o exaurimento da instância recursal, determino o arquivamento dos autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO G... (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.720,30

Autor

TEREZINHA VIDAL PEREIRACPF

Reu

GASTON

Outros

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA· OAB RS 101961· CPF 005.***.***-37

CRISTINA DOS CASAES CLARO· OAB RS 101872· CPF 017.***.***-99

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50373625420218210001/TJRS (27/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 10.720,30

Autor

TEREZINHA VIDAL PEREIRACPF

Reu

GASTON

Advogados

Autor:

TAMIRES DIAS PORTAL· OAB RS 114680· CPF 028.***.***-17

Autor:

GILBERTO DA SILVA SILVEIRA· OAB RS 049412· CPF 902.***.***-91

Autor:

LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA· OAB RS 112830· CPF 852.***.***-49

Autor:

MARISLAINE DA SILVA FERNANDES· OAB RS 096650· CPF 009.***.***-98

Autor:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN· OAB RS 082671· CPF 910.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (07/06/2024)

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