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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 42.568,28

Autor

MARINETE DE SOUSA SARAIVA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 007858· CPF 967.***.***-53

Autor:

KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS· CPF 019.***.***-33

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 014258

Último movimento: Juntada de petição (17/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

MARINETE DE SOUSA SARAIVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 602.***.***-86

Autor:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-85

Reu:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 007858· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 42.568,28

Autor

MARINETE DE SOUSA SARAIVA DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

MARINETE DE SOUSA SARAIVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 007858· CPF 967.***.***-53

Autor:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· CPF 855.***.***-15

Autor:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB DF 0000000· CPF 669.***.***-04

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· CPF 855.***.***-15

Reu:

MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS· OAB DF 0000000· CPF 669.***.***-04

Reu:

DANILO MACEDO MAGALHAES· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 602.***.***-86

Reu:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 007858· CPF 967.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 719.231,16

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

ESPOLIO DE DAVI ALVES SILVA

DAVI ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707642-47.2019.8.07.0001. REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ REQUERIDO: ESPÓLIO DE DAVI ALVES SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) Trata-se de processo cuja prestação jurisdicional se exauriu. Portanto, diante da constatação acima e para se evitar c... (29/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 30.095,18

Autor

ANTONIA DE FATIMA SANDE DA SILVACPF

Reu

RAPIDO ACAILANDIA LTDA - MECNPJ

SULINA SEGURADO S/A - FALIDA EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

OZIEL VIEIRA DA SILVA· OAB MA 3303· CPF 147.***.***-72

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 6288· CPF 615.***.***-20

Reu:

RAPHAELA GALLETTI· OAB MA 7088· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Juntada de termo (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 2.439,79

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (10/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.439,79

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

TEREZINHA FERREIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA BELFORT BRAGA· OAB MA 7472· CPF 919.***.***-04

Autor:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Autor:

JETETE GUIMARAES TAVARES· OAB MA 9138· CPF 617.***.***-00

Reu:

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR· OAB MA 17402· CPF 009.***.***-96

Reu:

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO· OAB MA 17398· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/04/2005

Distribuição

12/04/2005

Valor

R$ 1.709.832,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO ACAILANDIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELAYNE CRISTINA GALLETTI· OAB MA 7455· CPF 214.***.***-08

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

RAPHAELA GALLETTI· OAB MA 7088· CPF 816.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 26.129,16

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

ROGERIO DE SOUSA LEAL· OAB MA 7009· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2025. (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 26.129,16

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

ROGERIO DE SOUSA LEAL· OAB MA 7009· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

20/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Reu

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROGERIO DE SOUSA LEAL· OAB MA 7009· CPF 831.***.***-00

Autor:

CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 16844· CPF 055.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROGERIO DE SOUSA LEAL· OAB MA 7009· CPF 831.***.***-00

Reu:

CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 16844· CPF 055.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Requerido: RAIMUNDO GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) Advogados do(a) AUTOR: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A, e do(a) Advogados do(a) REU: PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO - MA7008, ROGERIO DE SOUSA LEAL - MA7009-A, so... (21/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Reu

RAIMUNDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROGERIO DE SOUSA LEAL· OAB MA 7009· CPF 831.***.***-00

Autor:

CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 16844· CPF 055.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROGERIO DE SOUSA LEAL· OAB MA 7009· CPF 831.***.***-00

Reu:

CAIO VICTOR ANDRADE GABINA DE OLIVEIRA· OAB MA 16844· CPF 055.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (09/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 44.537,40

Autor

SARA OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 44.537,40

Autor

SARA OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS· OAB MA 13588· CPF 035.***.***-03

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2011

Distribuição

22/12/2011

Valor

R$ 4.127,75

Autor

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO

Reu

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA AGUA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Autor:

ROGERIO DE SOUSA LEAL· OAB MA 7009· CPF 831.***.***-00

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Outros

AMADEUS PEREIRA DA SILVA· OAB MA 4408· CPF 409.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 40.135,68

Autor

ERISNALVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 40.135,68

Autor

ERISNALVA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 40.135,68

Autor

SANDRA REGINA DE MELO SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA REGINA DE MELO SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 40.135,68

Autor

SANDRA REGINA DE MELO SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Reu:

PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO· OAB MA 7008· CPF 855.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2022)

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