PATRICK DE ANDRADE FONTELES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE MORAES

RAIMUNDO BEZERRA DA COSTACPF

RAIMUNDA MARTINS DA SILVACPF

JOSE LINO DOS ANJOSCPF

FRANCISQUINHA FONTELES ANDRADECPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Outros

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008273-07.2008.4.01.3400. APELANTE: OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF04830 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DE MORAES - ESPOLIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.... (25/01/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LUCINDA DE OLIVEIRACPF

EPAMINONDAS ARISTOTELES DA SILVACPF

FLAVIO HENRIQUE SIQUEIRA CAMPOSCPF

FRANCISQUINHA FONTELES ANDRADECPF

JOSE LINO DOS ANJOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA LUCINDA DE OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59. (19/03/2021)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Residência MédicaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Residência MédicaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

PETRONIO FONTELES DE ANDRADECPF

RHUCE PEDROSA CARVALHOCPF

ALEXANDRE ARAUJO AGUIARCPF

JOSE ALBERTO GUILHERME FROTA JUNIORCPF

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE MENSURADO FERREIRA· OAB CE 027168· CPF 011.***.***-52

Reu:

ALINE ANGELIM MORAIS DIAS· CPF 663.***.***-87

Reu:

SAVIA DA SILVA ANGELIM· CPF 672.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pós-GraduaçãoEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ALBERTO GUILHERME FROTA JUNIORCPF

ALEXANDRE ARAUJO AGUIARCPF

PETRONIO FONTELES DE ANDRADECPF

RHUCE PEDROSA CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

UNIAOCNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pós-GraduaçãoEducação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ALBERTO GUILHERME FROTA JUNIORCPF

ALEXANDRE ARAUJO AGUIARCPF

PETRONIO FONTELES DE ANDRADECPF

RHUCE PEDROSA CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRALCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE MENSURADO FERREIRA· OAB CE 027168· CPF 011.***.***-52

Reu:

SAVIA DA SILVA ANGELIM· CPF 672.***.***-87

Reu:

ALINE ANGELIM MORAIS DIAS· CPF 663.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 22.818,01

Autor

PETRONIO FONTELES DE ANDRADECPF

IZE MELO AMARALCPF

Reu

MAGNO AGUIAR LEITECPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 151843021 (07/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIRGINIA TORRES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 27.236,92

Autor

PETRONIO FONTELES DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACPF

Outros

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 27.236,92

Autor

PETRONIO FONTELES DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ

UNIAO FEDERALCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO FONTELES DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Redistribuição (incompetência; competência exclusiva) (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO FONTELES DE ANDRADECPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO· OAB CE 38054· CPF 614.***.***-53

Autor:

VIRGINIA TORRES FEITOSA· OAB CE 50655· CPF 077.***.***-64

Último movimento: Petição (sucessão) (11/11/2025)

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