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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 629,28

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

PATRICK HALLEY ALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES· CPF 688.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0012334-60.2019.8.27.2722/TO (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BO... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 629,28

Autor

MUNICÍPIO DE GURUPICNPJ

Reu

PATRICK HALLEY ALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA· OAB TO 1966· CPF 813.***.***-15

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 53.144,13

Autor

JOAO INACIO DA SILVACPF

Reu

CAMILA FERNANDA DA SILVACPF

Outros

JALES ALVES BARRETO JUNIOR· OAB GO 33415

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Intimação Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CAMILA FERNANDA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/11/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMILA FERNANDA DA SILVA

Advogados

Reu:

JALES ALVES BARRETO JUNIOR· OAB GO 33415

Reu:

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

DiligênciasApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMILA FERNANDA DA SILVA

Advogados

Reu:

JALES ALVES BARRETO JUNIOR· OAB GO 33415

Reu:

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5424030-71.2017.8.09.0051 Exequente(s): ESPÓLIO DE JOÃO INÁCIO DA SILVA Executado(s): CAMILA FERNANDA DA SILVA Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença DECISÃO / MAN... (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 37.500,00

Autor

JAQUELINE VIEIRA DE CASTROCPF

Reu

ELZA SOARES DOS SANTOSCPF

ROBERTO JOSE MOREIRA JUNIORCPF

WELRILEY VIEIRA DE CASTRO

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

KLABIN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IDELMA CARLA TRAJANO DA SILVA· OAB GO 52697

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721

Reu:

JOAQUIM MIRO

Outros

SILAS FERNANDES GONÇALVES· OAB GO 27405· CPF 820.***.***-25

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Intimação Efetivada (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 57.546,30

Autor

DANIELLI GONçALVES DE OLIVEIRA BORBACPF

Reu

CLEIDSON ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495

Outros

JALES ALVES BARRETO JUNIOR· OAB GO 33415

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RequisitosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLI GONçALVES DE OLIVEIRA BORBACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS ALVES DA COSTA· OAB GO 30078

Autor:

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495· CPF 009.***.***-99

Autor:

JALES ALVES BARRETO JUNIOR· OAB GO 33415

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 16.190,00

Autor

KESSY JHONNY GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

JOSE MARIA GONCALVESCPF

Outros

CONCEIÇÃO SIMONE REIS FERREIRA· OAB GO 38907· CPF 008.***.***-56

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Processo Arquivado (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.497,27

Autor

HENRIQUE GODINHO DE MENEZESCPF

Reu

ELOI SEBASTIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495

Último movimento: Transitado em Julgado (14/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO ALCI MOREIRACPF

Reu

JOAO ZACARIAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BARBOSA SILVA· OAB GO 60443

Reu:

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLI APARECIDA CUSTODIO ALVESCPF

Reu

JUPIRA DA SILVA CUSTODIACPF

Advogados

Autor:

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495

Outros

DENISE RAFAELA SALES SOUSA· OAB GO 59048· CPF 054.***.***-81

JOEL CLEUBER TEIXEIRA· OAB GO 45031

Último movimento: Processo Arquivado (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

BENI BARBOSA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HALLEY ALVES BATISTA· OAB GO 42495

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

RODRIGO PEREIRA GOMIDES· OAB GO 34331

CERIS DE FATIMA BORGES BRANCO· OAB GO 35917

Último movimento: Processo Arquivado (09/07/2025)

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