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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICK ROCHA CORREACPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 021940· CPF 133.***.***-94

Reu:

PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA· CPF 680.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE PÁDUA DE FARIAS MOREIRA· OAB CE 006261· CPF 266.***.***-49

Outros

TURÍBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS· OAB DF 015102

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICK ROCHA CORREACPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 021940· CPF 133.***.***-94

Reu:

JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA· CPF 508.***.***-04

Reu:

ALLAN COTRIM DO NASCIMENTO· CPF 998.***.***-15

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 047033· CPF 009.***.***-62

Reu:

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS· CPF 665.***.***-53

Reu:

ARMANDO RODRIGUES ALVES· CPF 635.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

Reu

PATRICK ROCHA CORREACPF

Advogados

Autor:

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS· CPF 665.***.***-53

Reu:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 021940· CPF 133.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PATRICK ROCHA CORREACPF

Reu

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS· OAB SP 387470· CPF 110.***.***-30

Autor:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· OAB MG 163733· CPF 117.***.***-10

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 021940· CPF 133.***.***-94

Autor:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA· CPF 476.***.***-79

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 047033· CPF 009.***.***-62

Reu:

JOAO PAULO SIMOES DA SILVA ROCHA· CPF 508.***.***-04

Reu:

ALLAN COTRIM DO NASCIMENTO· CPF 998.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE PÁDUA DE FARIAS MOREIRA· OAB CE 006261· CPF 266.***.***-49

Reu:

PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA· CPF 680.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PATRICK ROCHA CORREACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA· OAB ES 21940· CPF 133.***.***-94

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

PATRICK ROCHA CORREACPF

RELRI VILACA STEIN DE SOUZACPF

Reu

MARIA DAS DORES PINHEIROCPF

EDUARDO DE OLIVEIRACPF

LEANDRO FERREIRA FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

TAYAN VICENTE MIRANDA NOGUEIRA DE CAMARGO· OAB ES 19326· CPF 057.***.***-08

Autor:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Reu:

JUAREZ JOSE VEIGA· OAB ES 18192· CPF 017.***.***-97

Reu:

MAICON FERNANDES FERREIRA· OAB ES 24353· CPF 118.***.***-04

Reu:

WAGNER DE JESUS CAETANO· OAB ES 30739· CPF 139.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 837 e 847 - Ciência Tácita (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PATRICK CORREACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/08/2025)

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