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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RONALDO DA SILVA KOPPECPF

NILZA MARIA CIRINOCPF

Reu

TERRITORIAL MAMPITUBA LTDACNPJ

MADEP EMPREENDIMENTOS PARTICIP. LTDA

Advogados

Autor:

JOANA GUEDES PEREIRA· OAB RS 101188· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 186 (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NILZA MARIA CIRINOCPF

RONALDO DA SILVA KOPPECPF

Reu

MADEP EMPREENDIMENTOS PARTICIP. LTDA

TERRITORIAL MAMPITUBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GUEDES PEREIRA· OAB RS 101188· CPF 013.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEQUN0 (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 2.321,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SHOPPING CENTER SUMARE LT

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 31.193,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 2.205,44

Último movimento: Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 2.205,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 10.834,11

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER SUMARECNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 59317· CPF 034.***.***-02

Autor:

ADAILTON SANTOS ANJOS

Outros

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Condominio Shopping Center Sumare Advogado: Italo Ricardo Souza De Santana (OAB:BA59317-A) Advogado: Adailton Santos Anjos (OAB:BA59326-A) Agravado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8019189-75.2021.8.05.0000... (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 4.520,87

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 5.751,89

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

SHOPPING CENTER SUMARE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064400-30.2008.8.05.0001 Execu... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 3.542,69

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

SHOPPING CENTER SUMARE

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sumare Empreendimentos Incorporacoes E Particip Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0051830-07.2011.8.05.0001 Exe... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 25.476,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

RAIMUNDO ALVES GUALBERTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 20/02/2025. (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCO CESAR LINS SANT ANACPF

Reu

GAMA FACCIOLLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA SUMARE LTDACNPJ

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

ALUIZIO DE MOURA GAMACPF

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDREA BOCZAR LINS SANT ANA· OAB BA 24333· CPF 342.***.***-15

Autor:

JULIANA MANCIOLA MASCARENHAS GUERRA· OAB BA 51429· CPF 785.***.***-06

Reu:

GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO· OAB BA 5379· CPF 081.***.***-91

Reu:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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