PATRIMONIAL BERENGUER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2012

Distribuição

17/05/2012

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BERENGUEL COMERCIAL LTDA

BANCO SAFRA

BANCO DO BRASIL S/A

ALMEIDA COM DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

ITAU UNIBANCO S.A

+ 3 outros

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

CITIBANK

HSBC BANK BRASIL S/A

BANCO SANTANDER S/A

ALMEIDA COM DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCIO STEVE DE LIMA· OAB PB 12575· CPF 008.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 147.445,00

Autor

MARIA DE FATIMA FAZZOLARI LOPES DA SILVACPF

Reu

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRENE LOPES FRANHANI· OAB SP 141248· CPF 140.***.***-31

Reu:

CAETANO BERENGUER

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI

Reu:

VALDIRENE LOPES FRANHANI· OAB SP 141248· CPF 140.***.***-31

Outros

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FAZZOLARI LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FAZZOLARI LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FAZZOLARI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ERICK SILVA DIONISIO· CPF 347.***.***-90

Reu:

DANIEL MATARESE VAREA· CPF 369.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 147.445,00

Autor

MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FAZZOLARI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ERICK SILVA DIONISIO· CPF 347.***.***-90

Reu:

DANIEL MATARESE VAREA· CPF 369.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

VistoriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO BARBOZA· OAB AC 6617

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telefônica Brasil S/A (Loja Vivo) - Apelado: Município de Rio Branco - Nº 0707210-20.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se o Ministério Público do Estado do Acre, por sua Procuradoria Geral de Justiça, para manifestar-se no prazo de 30 dias, ex vi do art. 178,I, do CPC. Após, retornem conclusos. - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB: 95237/RJ) - Renato Caldeira Grava Brazil (OA... (19/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A (LOJA VIVO)

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI

Autor:

LIVIA IKEDA

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

CAETANO BERENGUER

Reu:

RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

VistoriaApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A (LOJA VIVO)

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

Advogados

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

MARCELA CRUZ· OAB RJ 261369

Autor:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Autor:

CAETANO BERENGUER· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

MARCELA CRUZ· OAB RJ 261369

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

CAETANO BERENGUER· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telefônica Brasil S/A (Loja Vivo) - Apelado: Município de Rio Branco - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB: 95237/RJ) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Livia Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Caetano Berenguer (OAB: 13512... (03/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

VistoriaAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A (LOJA VIVO)

Reu

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

Advogados

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Autor:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Autor:

MARCELA CRUZ· OAB RJ 261369

Autor:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Autor:

CAETANO BERENGUER· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

MARCELA CRUZ· OAB RJ 261369

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415· CPF 101.***.***-99

Reu:

CAETANO BERENGUER· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Telefônica Brasil S/A (Loja Vivo) - Apelado: Município de Rio Branco - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Fabiano Robalinho Cavalcanti (OAB: 95237/RJ) - Renato Caldeira Grava Brazil (OAB: 305379/SP) - Livia Ikeda (OAB: 163415/RJ) - Caetano Berenguer (OAB: 13512... (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2009

Distribuição

02/12/2009

Valor

R$ 7.171.882,34

Autor

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Outros

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678

ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA· OAB RJ 215098

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

MOZART VILELA ANDRADECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

MOZART VILELA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CAETANO BERENGUER

Autor:

ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA· CPF 154.***.***-47

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

MOZART VILELA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CAETANO BERENGUER

Autor:

ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA· CPF 154.***.***-47

Autor:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Reu:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

MOZART VILELA ANDRADECPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

MOZART VILELA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191

Autor:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do autor

Reu:

CAETANO BERENGUER

Reu:

ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA· CPF 154.***.***-47

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 7.171.882,34

Autor

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

MOZART VILELA ANDRADECPF

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

MARISTELA MOREIRA ANDRADE REZENDECPF

JOãO BOSCO TEIXEIRA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

Autor:

RODRIGO TORRES CORRÊA· OAB MS 10784· CPF 960.***.***-91

Autor:

MOZART VILELA ANDRADE· OAB MS 4737· CPF 368.***.***-15

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Autor:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587

Reu:

CAETANO BERENGUER

Reu:

ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA· CPF 154.***.***-47

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO

Reu:

MOZART VILELA ANDRADE JUNIOR· OAB MS 17191· CPF 024.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

MARCELOS ANTONIO ARISICPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

PAULO HENRIQUE CARNEIRO DE CASTRO· OAB PA 24362· CPF 981.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO· OAB MS 13116· CPF 966.***.***-49

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· CPF 440.***.***-91

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· CPF 494.***.***-31

Reu:

CAROLINA SANTOS MARTINEZ· OAB SP 336227· CPF 342.***.***-73

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

LIVIA IKEDA· OAB RJ 163415

Reu:

CAETANO BERENGUER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 637.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· CPF 440.***.***-91

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· CPF 399.***.***-34

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

D. S. COMUNICACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB MS 17754

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 40.870,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LOANA SILVA BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754

Autor:

CAETANO BERENGUER

Reu:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Reu:

CAIO CESAR PICCINELLI· OAB MS 19857· CPF 032.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 40.870,42

Autor

LOANA SILVA BATISTA PEREIRACPF

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LOANA SILVA BATISTA PEREIRACPF

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PICCINELLI· OAB MS 19857· CPF 032.***.***-05

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754

Autor:

CAETANO BERENGUER

Reu:

CAIO CESAR PICCINELLI· OAB MS 19857· CPF 032.***.***-05

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754

Reu:

CAETANO BERENGUER

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LOANA SILVA BATISTA PEREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PICCINELLI· OAB MS 19857· CPF 032.***.***-05

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Autor:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCÃO BERENGUER· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

CAIO CESAR PICCINELLI· OAB MS 19857· CPF 032.***.***-05

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCÃO BERENGUER· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOANA SILVA BATISTA PEREIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PICCINELLI· OAB MS 19857· CPF 032.***.***-05

Autor:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Autor:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Autor:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Autor:

CAETANO FALCÃO BERENGUER· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

CAIO CESAR PICCINELLI· OAB MS 19857· CPF 032.***.***-05

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

Reu:

CLEBERSON LOPES DOS SANTOS· OAB MS 16741· CPF 701.***.***-34

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCÃO BERENGUER· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (f. 576): "Considerando o pagamento integral do débito exequendo, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente feito. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, quanto ao valor devido à parte. Ademais, determino o levantamento de eventuais restrições (SERASAJUD, RENAJUD, etc.), penhora ou arresto realizados nos autos e que não tenha sido objeto de arrematação ou adj... (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VIVO S/ACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 172498· CPF 117.***.***-54

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

Reu:

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Reu:

RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL· OAB SP 305379· CPF 369.***.***-66

Reu:

FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO· OAB SP 477909· CPF 494.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

TELEFONICA BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASCOKA ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA DE COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISERCNPJ

Reu

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/ACNPJ

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES ANDRADE· OAB SP 386152· CPF 353.***.***-56

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

FABIANO ROBALINHO CAVALCANTI

Reu:

CAETANO BERENGUER

Outros

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB RJ 95237· CPF 028.***.***-69

CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ascoka – Associação dos Distribuidores Autorizados do Sistema de Coca-Cola e Cervejarias Kaiser - Apelante: Cervejarias Kaiser Brasil S/A - Apelada: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Nº 1054256-37.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos, 1. Conforme certificado a fl. 2.... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASCOKA ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA DE COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISERCNPJ

Reu

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/ACNPJ

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Autor:

RICARDO HASSON SAYEG· OAB SP 108332· CPF 092.***.***-00

Reu:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Reu:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

Reu:

EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO· OAB SP 196651· CPF 250.***.***-41

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

Reu:

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI

Último movimento: Prazo (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCOKA ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA DE COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISERCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 357597· CPF 298.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA NOVIS· CPF 124.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES ALVES ROCHA DE BARROS· OAB SP 182603· CPF 276.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCOKA ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA DE COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISERCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE MELO BATISTA DOS SANTOS· OAB SP 357597· CPF 298.***.***-57

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCOKA ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA DE COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISERCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASCOKA ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA DE COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISERCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/ACNPJ

ASCOKA ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA DE COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISERCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PESSOA NOVIS· CPF 124.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/ACNPJ

ASCOKA ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES AUTORIZADOS DO SISTEMA DE COCA-COLA E CERVEJARIAS KAISERCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

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