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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IVAN COSTA DA CUNHA LIMACPF

ALEXANDRE FERREIRA MARQUES LOBOCPF

PRISCILA RODRIGUES RIBEIROCPF

RAFAEL DA PAZ BITTENCOURT MARTINSCPF

ROGERIO SANTANA SILVACPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 15259· CPF 502.***.***-53

Autor:

HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO· OAB BA 23993· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 22/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO LACERDA BRASILEIROCPF

ALEXANDRE FERREIRA MARQUES LOBOCPF

AMANDA CARINE NEVES DE SOUZA

ANA DILMA SANTOS BISPOCPF

ANDERSON CARDOSO FONSECACPF

+ 44 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogados

Autor:

HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO· OAB BA 23993· CPF 817.***.***-15

Reu:

HERMANO ADOLFO GOTTSCHALL SOUTO NETO· OAB BA 23993· CPF 817.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 986.886,00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL ECM LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRIMONIAL ECM LTDA - EPP

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLICPF

Reu

ANGELICA BITTENCOURT TEIXEIRACPF

CENTRO EDUCACIONAL BITTENCOURT LTDA - ME

JOSENI SANTOS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Autor:

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLI· OAB BA 49180· CPF 055.***.***-89

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLI· OAB BA 49180· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 50.144,70

Autor

CENTRO EDUCACIONAL BITTENCOURT LTDA - MECNPJ

Reu

PATRIMONIAL ECM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLI· OAB BA 49180· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL BITTENCOURT LTDA - ME

JOSENI SANTOS LOPESCPF

Reu

PATRIMONIAL ECM LTDA - EPP

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLICPF

Advogados

Autor:

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLI· OAB BA 49180· CPF 055.***.***-89

Autor:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Reu:

TALITHA SAPUCAIA MOREIRA DATTOLI· OAB BA 49180· CPF 055.***.***-89

Reu:

JOSENI SANTOS LOPES· OAB BA 32732· CPF 543.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 266.500,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RODA D AGUACNPJ

Reu

ECM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO· OAB SP 255124· CPF 221.***.***-16

Último movimento: Determinada a Citação por Edital do Executado (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JATOBACNPJ

Reu

ECM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ THIAGO CAMARGO BONATTO· OAB SP 239116· CPF 220.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO REDIDENCIAL DR. JOSE LUIZ BLUMERCNPJ

Reu

ECM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBOSA GUIMARÃES· OAB SP 488217· CPF 410.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.914,44

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ONZE DE AGOSTOCNPJ

Reu

ECM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA· OAB SP 190919· CPF 581.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.914,44

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ONZE DE AGOSTOCNPJ

Reu

ECM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA· OAB SP 190919· CPF 581.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (08/05/2026)

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