PATRIMONIAL GOMES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

PATRIMONIAL CARLOS GOMES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Patrimonial Carlos Gomes Ltda Advogado: Lucas Moreno Andrade (OAB:BA38644) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Impetrado: Secretário Da Fazenda Do Município De Salvador Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0507044-73.2015.8.05.0001 Mandado De Seg... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL CARLOS GOMES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Autor:

LUCAS MORENO ANDRADE· OAB BA 38644· CPF 817.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL CARLOS GOMES LTDA em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 6.200,92

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

PATRIMONIAL CARLOS GOMES LTDACNPJ

D.L. PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL CARLOS GOMES LTDA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2005

Distribuição

14/04/2005

Valor

R$ 53.800,00

Autor

PATRIMONIAL CARLOS GOMES LTDACNPJ

Reu

LUCIANO VILANOVA OLIVEIRA DURANCPF

OLGA MARIA MOREIRA PITHON NAPOLICPF

LUIZ VILANOVA OLIVEIRA DURANCPF

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA· OAB BA 8042· CPF 128.***.***-20

Autor:

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 8043· CPF 406.***.***-91

Reu:

WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS· OAB BA 20523· CPF 776.***.***-49

Reu:

JESSICA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB BA 41597· CPF 016.***.***-66

Reu:

PAULO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA· OAB BA 13343· CPF 430.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Patrimonial Carlos Gomes Ltda Advogado: Cesar Augusto Ribeiro Vivas Oliveira (OAB:BA8042) Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Interessado: Luiz Vilanova Oliveira Duran Advogado: Walsanne Lustosa Santana Farias (OAB:BA20523) Interessado: Olga Maria Moreira Pithon Napoli Advogado: Walsanne Lustosa Santana Farias (OAB:BA20523) Interessado: Luciano Vilanova Oliveira Duran Advogado: Jessica Souza De Oliv... (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 6.257,04

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBASSY TOWERCNPJ

Reu

FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS SOUZA· OAB DF 12086· CPF 573.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 2.938.414,71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 2.938.414,71

Autor

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRACPF

HELOISA COELHO FERREIRACPF

ANA PAULA FERREIRA GOMESCPF

FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA FERREIRA GOMESCPF

FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRACPF

HELOISA COELHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Autor:

BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA· OAB DF 23097· CPF 980.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA· CPF 400.***.***-04

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Reu:

BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA· OAB DF 23097· CPF 980.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA· CPF 400.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA

HELOISA COELHO FERREIRA

Reu

ANA PAULA FERREIRA GOMES

FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Autor:

BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA· OAB DF 23097· CPF 980.***.***-34

Autor:

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY· OAB DF 23332· CPF 444.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Reu:

BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA· OAB DF 23097· CPF 980.***.***-34

Reu:

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY· OAB DF 23332· CPF 444.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTES POR INTERPOSTA PESSOA. PROCURAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO HERDEIRO PREJUDICADO. INTERESSE PROCESSUAL DO ESPÓLIO. SENTEÇA REFORMADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO REVESTIDA SOB A FORMA DE COMPRA E VENDA. OBJETIVO DE PREJUDICAR DESCENDENTE. NULIDADE.RECURSO DOS AUTORES CONHECIDO E PROVIDO. APELO DAS RÉ... (06/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO COELHO FERREIRA

HELOISA COELHO FERREIRA

Reu

ANA PAULA FERREIRA GOMES

FERREIRA GOMES ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

Autor:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Autor:

BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Autor:

BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA· OAB DF 23097· CPF 980.***.***-34

Autor:

ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY· OAB DF 23332· CPF 444.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTINA DE ALMEIDA CANEDO· OAB DF 26782· CPF 026.***.***-84

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FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

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BLENDA LARA CARVALHO FONSECA· OAB DF 51338· CPF 029.***.***-90

Reu:

BIANCA MARIA GONCALVES E SILVA· OAB DF 23097· CPF 980.***.***-34

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ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY· OAB DF 23332· CPF 444.***.***-91

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTES POR INTERPOSTA PESSOA. PROCURAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA DO HERDEIRO PREJUDICADO. INTERESSE PROCESSUAL DO ESPÓLIO. SENTEÇA REFORMADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. NEGÓCIO JURÍDICO. SIMULAÇÃO. DOAÇÃO REVESTIDA SOB A FORMA DE COMPRA E VENDA. OBJETIVO DE PREJUDICAR DESCENDENTE. NULIDADE.RECURSO DOS AUTORES CONHECIDO E PROVIDO. APELO DAS RÉ... (06/07/2026)

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