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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Reu

ELEUZA SOUZA DE ATHAYDECPF

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 030957· CPF 009.***.***-14

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· CPF 616.***.***-15

Reu:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 014458· CPF 678.***.***-91

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 016356· CPF 921.***.***-53

Reu:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· CPF 015.***.***-00

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 028296· CPF 018.***.***-75

Outros

LUCAS MARTORELLI DO PINHO· OAB BA 032864

GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO· OAB BA 034903

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 032811· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Reu

ELEUZA SOUZA DE ATHAYDECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Reu

ELEUZA SOUZA DE ATHAYDECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES LTDA (AGRAVANTE)

3. PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES (INTERESSADO)

Reu

2. ELEUZA SOUZA DE ATHAYDE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 032811· CPF 021.***.***-12

Autor:

LUCAS MARTORELLI DO PINHO· OAB BA 032864

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 030957· CPF 009.***.***-14

Autor:

GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO· OAB BA 034903

Reu:

DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA· OAB BA 032811· CPF 021.***.***-12

Reu:

LUCAS MARTORELLI DO PINHO· OAB BA 032864

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 030957· CPF 009.***.***-14

Reu:

GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO· OAB BA 034903

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

AUDEVALDO TEIXEIRA DE AZEVEDOCPF

AURELINO CRESCENCIO DA SILVACPF

ANTONIA MARIA BATISTA DOS SANTOSCPF

AUZITA MARIA DE SANTANA BOMFIMCPF

BARBARA SANTANA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 50.265,97

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARCOS BARROS RODRIGUES

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA SEDUR SUCOM

Outros

MARCUS VINICIUS LEAL GONCALVES· OAB BA 26271· CPF 010.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES em 08/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Reu

SEDUR ANTIGA SUCOM

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANISMO DO MUNICIPIO DE SALVADOR - SEDUR

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MARIALVA DE CARVALHO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

TAILANE FONSECA MARQUES· OAB BA 56865· CPF 050.***.***-19

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 4273· CPF 969.***.***-49

Reu:

CARLOS MARTINEZ FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 22036

Reu:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

GERUZA SANTOS DE QUEIROZ DIASCPF

IRAILDES SOUZA SANTOS FRANCACPF

FLEDSON PEREIRA DA CONCEICAOCPF

FLORISBELA RAMOS BATISTACPF

FRANCISCA SANTOS VITORIOCPF

+ 24 outros

Reu

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Advogados

Autor:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

Autor:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de GICELIA SANTIAGO DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS NUNES DE BRITOCPF

MARIA DO CARMO BARRETO FERREIRACPF

JULHILSON SILVEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

WATSON DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 43803· CPF 765.***.***-44

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WATSON DE JESUS DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRACPF

SANTA APOLONIA PATRIMONIAL S.ACNPJ

REALEZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADESCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

+ 22 outros

Reu

SANTA APOLONIA PATRIMONIAL S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SERGIO LINS LIMA BRAGA FILHOCPF

ELIOMAR MACHADO DE FREITASCPF

CIA INDUSTRIAL PASTORILCNPJ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· CPF 009.***.***-14

Autor:

JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ· OAB DF 29149· CPF 009.***.***-54

Autor:

SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES· OAB BA 8649· CPF 124.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SÍLVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

Reu:

ANA CLAUDIA LA PLATA DE MELLO FRANCO· CPF 272.***.***-95

Reu:

ROQUE ARAS· OAB BA 2045· CPF 024.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA RODRIGUES ALVES GOMES ROSA· OAB SP 260338· CPF 315.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralAção Civil Pública

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

23/04/2010

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0036938-30.2010.8.05.0001. Embargante: Patrimonial Ilha Dos Frades Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Advogado: Kaio De Almeida Peixoto (OAB:BA57623) Embargado: Eleusa Souza De Athayde Advogado: Lucas Martorelli Do Pinho (OAB:BA32864) Advogado: Gabrielle Santos De Andrade (OAB:BA34903) Advogado: David Roldan Vilasboas Lama (OAB:BA32811) Perito Do Juízo: Tais Alencar Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRIMONIAL ILHA DOS FRADES LTDA

Reu

ELEUZA SOUZA DE ATHAYDE

Advogados

Autor:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2022 (19/08/2022)

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