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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2013

Distribuição

12/05/2013

Valor

R$ 506,23

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Amayo Patrimonial Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0038968-63.2008.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0038968-63.200... (31/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 35.448,51

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

AMAYO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Amayo Patrimonial Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0319975-83.2014.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: Amayo Patrimonial Ltda Advogado(s): DECISÃO Pelo que dos autos consta, a parte exe... (11/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

R$ 51.362,00

Autor

HUMBERTO QUEIROZ FERREIRACPF

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDACNPJ

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CELITA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLIANA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 37515· CPF 033.***.***-60

Autor:

ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 38906· CPF 030.***.***-51

Autor:

CARLA DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 68733· CPF 608.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

THAYZE VIEIRA DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46885· CPF 052.***.***-80

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Humberto Queiroz Ferreira Advogado: Poliana Dos Santos Costa (OAB:BA37515) Advogado: Elzivane Pereira Dos Santos Silva (OAB:BA38906) Advogado: Carla De Araujo Santos (OAB:BA68733) Executado: Celita Franca Empreendimentos Ltda Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA35149) Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Executado: Atrium Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Felipe Almeida Pereira (OAB:BA3... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REC. ADESIVO HUMBERTO QUEIROZ FERREIRA

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CELITA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

HUMBERTO QUEIROZ FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

POLIANA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 37515· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de Amayo Patrimonial Ltda em 28/10/2022 23:59. (01/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CELITA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

REC. ADESIVO HUMBERTO QUEIROZ FERREIRA

Reu

HUMBERTO QUEIROZ FERREIRA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES· OAB BA 11332· CPF 225.***.***-72

Reu:

ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 38906· CPF 030.***.***-51

Reu:

POLIANA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 37515· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DE ARAUJO SANTOS

ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

HUMBERTO QUEIROZ FERREIRACPF

POLIANA DOS SANTOS COSTA

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CELITA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Autor:

ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 38906· CPF 030.***.***-51

Autor:

CARLA DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 68733· CPF 608.***.***-53

Autor:

POLIANA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 37515· CPF 033.***.***-60

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 38906· CPF 030.***.***-51

Reu:

CARLA DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 68733· CPF 608.***.***-53

Reu:

POLIANA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 37515· CPF 033.***.***-60

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DE ARAUJO SANTOS

ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

HUMBERTO QUEIROZ FERREIRACPF

POLIANA DOS SANTOS COSTA

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CELITA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Autor:

ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 38906· CPF 030.***.***-51

Autor:

CARLA DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 68733· CPF 608.***.***-53

Autor:

POLIANA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 37515· CPF 033.***.***-60

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

ELZIVANE PEREIRA DOS SANTOS SILVA· OAB BA 38906· CPF 030.***.***-51

Reu:

CARLA DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 68733· CPF 608.***.***-53

Reu:

POLIANA DOS SANTOS COSTA· OAB BA 37515· CPF 033.***.***-60

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: HUMBERTO QUEIROZ FERREIRA EXECUTADO: CELITA FRANCA EMPREENDIMENTOS LTDA, ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, AMAYO PATRIMONIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a r. decisão de ID nº 498357583 fica(m) o(s) executado(s) intimado(a), no prazo de 05 dias, nos term... (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 1.041,26

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Amayo Patrimonial Ltda Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0035324-44.2010.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município de Feira de Santana Advogado(s): EXECUTADO: Amayo Patrimonial Ltda Advogado(s): SENTENÇA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA prop... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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