Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LÚCIA DUTRA DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

FERNANDA DE CASTRO LAMEIRA· OAB RJ 162187· CPF 095.***.***-07

Autor:

GISELE LAMEIRA CONCEIÇÃO· OAB RJ 145844· CPF 092.***.***-88

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

FERNANDA DE CASTRO LAMEIRA· OAB RJ 162187· CPF 095.***.***-07

Reu:

GISELE LAMEIRA CONCEIÇÃO· OAB RJ 145844· CPF 092.***.***-88

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o V. acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO DOS REISCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VALENÇACNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DANIELLE CRUZ TORRES SOARES· OAB RJ 184630· CPF 052.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO DOS REIS

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA-RJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 6.250,00

Autor

VALDENE LASNOR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA RJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

GISELE LAMEIRA CONCEICAO· OAB RJ 145844· CPF 092.***.***-88

FERNANDA DE CASTRO LAMEIRA· OAB RJ 162187· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

19/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VALDENE LASNOR DE OLIVEIRA

MUNICIPIO DE VALENCA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

S P TRANSPORTE COMERCIO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VALENÇACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 139709· CPF 056.***.***-05

Outros

GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL· OAB RJ 173331· CPF 108.***.***-26

MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO· OAB RJ 95129· CPF 923.***.***-04

CAROLINA SANTOS PIRES· OAB RJ 146106· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA - RJ

Reu

S P TRANSPORTE COMERCIO E TURISMO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 67.129,47

Autor

ELIAS DE BARROS MARINSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VALENÇACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS DE BARROS MARINS· OAB RJ 157130· CPF 090.***.***-97

Outros

GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL· OAB RJ 173331· CPF 108.***.***-26

MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO· OAB RJ 95129· CPF 923.***.***-04

CAROLINA SANTOS PIRES· OAB RJ 146106· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA - RJ

Reu

ELIAS DE BARROS MARINS

Último movimento: Documento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Tutela de UrgênciaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE ASSIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA - RJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA· OAB RJ 227850· CPF 166.***.***-55

Autor:

MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO· OAB RJ 95129· CPF 923.***.***-04

Autor:

JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS· OAB RJ 137143· CPF 026.***.***-63

Autor:

CAROLINA SANTOS PIRES· OAB RJ 146106· CPF 101.***.***-73

Reu:

BEATRIZ PORTO ROSSI DE ALMEIDA· OAB RJ 227850· CPF 166.***.***-55

Reu:

MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO· OAB RJ 95129· CPF 923.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS· OAB RJ 137143· CPF 026.***.***-63

Reu:

CAROLINA SANTOS PIRES· OAB RJ 146106· CPF 101.***.***-73

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA - RJ

VICTOR SOARES DA ROCHA

Reu

G FULGENCIO MARMOARIA

Advogados

Autor:

JULIO DO COUTO GIOSEFFI DOS SANTOS· OAB RJ 245683

Autor:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

Reu:

JULIO DO COUTO GIOSEFFI DOS SANTOS· OAB RJ 245683

Reu:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE COTRIM DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA - RJ

Advogados

Autor:

BRUNO DA SILVA DUBOC· OAB RJ 130030· CPF 075.***.***-90

Autor:

ERNILDO CARVALHO DE ALMEIDA· OAB RJ 178087· CPF 014.***.***-22

Reu:

BRUNO DA SILVA DUBOC· OAB RJ 130030· CPF 075.***.***-90

Reu:

ERNILDO CARVALHO DE ALMEIDA· OAB RJ 178087· CPF 014.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA GUARINI DE FREITASCPF

MARINA CARDOZO LACERDA PAIVACPF

MILLENA VIDAL SILVA NUNESCPF

TATIANE MEDEIROS DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO DE AVALIACAO NACIONAL - IAN

MUNICIPIO DE VALENCA - RJ

VICTOR SOARES DA ROCHA

Advogados

Autor:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

Autor:

MILLENA VIDAL SILVA NUNES· OAB RJ 248709· CPF 144.***.***-00

Autor:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Autor:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEÃO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Reu:

VICTOR SOARES DA ROCHA· OAB RJ 174358· CPF 129.***.***-31

Reu:

MILLENA VIDAL SILVA NUNES· OAB RJ 248709· CPF 144.***.***-00

Reu:

LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 166446· CPF 005.***.***-61

Reu:

CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEÃO· OAB RJ 102837· CPF 026.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA ANGELA SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA - RJ

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ SAMPAIO DA FONSECA· OAB RJ 150942· CPF 093.***.***-99

Autor:

GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL· OAB RJ 173331· CPF 108.***.***-26

Autor:

CAROLINA SANTOS PIRES· OAB RJ 146106· CPF 101.***.***-73

Autor:

MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO· OAB RJ 95129· CPF 923.***.***-04

Reu:

ANDERSON LUIZ SAMPAIO DA FONSECA· OAB RJ 150942· CPF 093.***.***-99

Reu:

GUILHERME DIAS ESTEVAM LEAL· OAB RJ 173331· CPF 108.***.***-26

Reu:

CAROLINA SANTOS PIRES· OAB RJ 146106· CPF 101.***.***-73

Reu:

MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO· OAB RJ 95129· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802364-06.2023.8.19.0064. AUTOR: MARTA ANGELA SAMPAIO DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA - RJ Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de id. 226951549, que julgou procedentes os pedidos formulados pela parte... (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal