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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 506.596,64

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

PATRIQUI NOROEFE RODRIGUESCPF

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

KAROLINA DIAS DUARTE· OAB RS 101887· CPF 021.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 62.446,20

Autor

JANETE PAIANOCPF

JONATHAN RAFAEL DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALCNPJ

CONSTRUTORA EMCASA LTDACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Autor:

SIMONE BORGES· CPF 704.***.***-04

Autor:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· CPF 758.***.***-97

Reu:

BEATRIZ CAMPOS HORTA DE ANDRADE· OAB MG 183652· CPF 129.***.***-44

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 080922· CPF 031.***.***-60

Reu:

LUIS FELIPE CANTO BARROS· OAB RS 065230· CPF 991.***.***-15

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 067386· CPF 924.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 080055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 62.446,20

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDACNPJ

Reu

JANETE PAIANOCPF

JONATHAN RAFAEL DOS SANTOS SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 62.446,20

Autor

CONSTRUTORA EMCASA LTDACNPJ

Reu

JANETE PAIANOCPF

JONATHAN RAFAEL DOS SANTOS SOARESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAMPOS HORTA DE ANDRADE· OAB MG 183652· CPF 129.***.***-44

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB DF 066349· CPF 059.***.***-09

Reu:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/08/2025 Ag./Op./Conta: 0500/005/86406352-0 (30/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 3.420,00

Autor

BROZAUTO VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

MG TERCEIRIZACAO DE SERVICO LTDACNPJ

Reu

SILVIO LUIZ ROCHA DE AVILACPF

EMILIO OLIVEIRA HUFFCPF

Advogados

Autor:

CARLOS JERONIMO ULRICH TEIXEIRA· OAB RS 022666· CPF 466.***.***-87

Autor:

PEDRO BAUMGARTEN CIRNE LIMA· OAB RS 030971· CPF 609.***.***-68

Autor:

JOSÉ VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI· OAB RS 023007· CPF 424.***.***-68

Autor:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Autor:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 058996· CPF 758.***.***-97

Reu:

JOSUE OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RS 076933· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 1.515.000,00

Autor

HOMERO & NICOLAS KUFNER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

TANIA REGINA HEHLINGCNPJ

TANIA REGINA HEHLINGCPF

OLMIRO AUGUSTO WINCKCPF

Advogados

Autor:

WILIAM DIEGO AGGENS· OAB RS 073601· CPF 002.***.***-98

Autor:

DARCI AGGENS· OAB RS 026132· CPF 229.***.***-00

Autor:

MONIQUE CAROLINA PACHECO· OAB RS 102585· CPF 005.***.***-80

Reu:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Reu:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 058996· CPF 758.***.***-97

Reu:

SIMONE BORGES· OAB RS 117124· CPF 704.***.***-04

Reu:

CHRISTIAN LEFANCE SODER· OAB RS 093537· CPF 019.***.***-22

Reu:

GUILHERME CRIVELLARO BECKER· OAB RS 047816· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011655420268210089/RS (22/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.515.000,00

Autor

HOMERO & NICOLAS KUFNER NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OLMIRO AUGUSTO WINCKCPF

TANIA REGINA HEHLINGCPF

Reu

TANIA REGINA HEHLINGCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

WILIAM DIEGO AGGENS· OAB RS 073601· CPF 002.***.***-98

Autor:

DARCI AGGENS· OAB RS 026132· CPF 229.***.***-00

Autor:

MONIQUE CAROLINA PACHECO· OAB RS 102585· CPF 005.***.***-80

Autor:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Autor:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 058996· CPF 758.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 072125· CPF 000.***.***-26

Reu:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 058996· CPF 758.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026 (11/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/02/2010

Distribuição

18/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

AIRTON SCHULTZ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 86269

Autor:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 58996

Autor:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 72125· CPF 000.***.***-26

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Autor:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 058996· CPF 758.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 86269

Reu:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 58996

Reu:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 72125· CPF 000.***.***-26

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB RS 086269· CPF 040.***.***-21

Reu:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 058996· CPF 758.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 34.600,00

Autor

IVO MARQUES DA CRUZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 058996· CPF 758.***.***-97

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 067386· CPF 924.***.***-68

Reu:

LORIVÂNIA FONTANA· OAB SC 010255· CPF 646.***.***-04

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS042135A - LORIVÂNIA FONTANA) (22/09/2023)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 13.126,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· OAB RS 58996

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 72125· CPF 000.***.***-26

RICARDO JOSE DALL AGNOL· OAB RS 31421· CPF 491.***.***-53

MARCELO ANDRADE LEZAMA· OAB RS 56500· CPF 651.***.***-04

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR· OAB RS 58533

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (11/04/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 13.126,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BENONI CANELLAS ROSSI

Reu:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS

Reu:

EDUARDO NEI FELIX

Reu:

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR· OAB RS 58533

Reu:

RICARDO JOSE DALL AGNOL

Reu:

MARCELO ANDRADE LEZAMA

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 13.126,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI· OAB RS 43026· CPF 761.***.***-49

Reu:

EDUARDO NEI FELIX· OAB RS 72125· CPF 000.***.***-26

Reu:

PATRIQUE CABRAL DOS PASSOS· CPF 758.***.***-97

Reu:

RICARDO JOSE DALL AGNOL· OAB RS 31421· CPF 491.***.***-53

Reu:

MARCELO ANDRADE LEZAMA· OAB RS 56500· CPF 651.***.***-04

Reu:

DARLAN FAGUNDES BARBOSA JUNIOR· CPF 647.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/06/2022)

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