Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 5.331,52

Autor

CENTRO EDUCACIONAL PINHEIRO CARDOSO LTDA - ME INSTITUTO AGAPECNPJ

Reu

PAULA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MOTTA DE MELLO· OAB RJ 217396· CPF 147.***.***-79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050489-19.2019.8.03.0001. REQUERENTE: JOSIMARA PATRICIA KZAM BARROS REQUERIDO: ELIEGE PERES TRAJANO DE SOUZA GEMAQUE, DANIEL DE SOUZA GEMAQUE DECISÃO Nos termos da Lei Ordinária nº 3.285/2025, que dispõe sobre a taxa judiciária e as c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSIMARA PATRICIA KZAM JACOMECPF

Reu

ELIEGE PERES TRAJANO DE SOUZA GEMAQUECPF

DANIEL DE SOUZA GEMAQUECPF

Advogados

Autor:

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO· OAB AP 1370· CPF 578.***.***-68

Reu:

MARCELO COSITORTO PEREIRA DE OLIVEIRA· CPF 025.***.***-98

Reu:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

MAIARA NAZARÉ CASTRO DE OLIVEIRA· OAB AP 3288· CPF 746.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSIMARA PATRICIA KZAM JACOMECPF

Reu

ELIEGE PERES TRAJANO DE SOUZA GEMAQUECPF

DANIEL DE SOUZA GEMAQUECPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 26.784,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010950-12.2020.8.03.0001. REQUERENTE: I B CAVALCANTE LTDA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL MARIA DE NAZARÉ PEREIRA VASCONCELOS DECISÃO Tendo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUM... (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 26.784,00

Autor

I B CAVALCANTE MECNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL MARIA DE NAZARE PEREIRA VASCONCELOS

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 26.784,00

Autor

I B CAVALCANTE MECNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR ESCOLA ESTADUAL MARIA DE NAZARE PEREIRA VASCONCELOS

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA (07/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 261.000,00

Autor

THAFNES ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

WILTON BRIAN NEVES DE ALMEIDACPF

WELLINGTON ASSIS DE ALMEIDACPF

WILLIAM NEVES DE ALMEIDACPF

WILKERSON NEVES DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Reu

WILLIAM NEVES DE ALMEIDACPF

THAFNES ABRAAO MONASSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Autor:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365

Reu:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365

Reu:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003477-09.2019.8.03.0001. AUTOR: SARA ASSIS DE ALMEIDA, SIMONE DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUES, WILLIAM NEVES DE ALMEIDA, WASHINGTON NEVES DE ALMEIDA, WILKERSON NEVES DE ALMEIDA, SOLANGE DE ASSIS A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número d... (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 261.000,00

Autor

SARA ASSIS DE ALMEIDACPF

WILLIAM NEVES DE ALMEIDACPF

WELLINGTON ASSIS DE ALMEIDACPF

WILTON BRIAN NEVES DE ALMEIDACPF

SIMONE DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

THAFNES ABRAAO MONASSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Reu:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 261.000,00

Autor

THAFNES ABRAAO MONASSA SANTOSCPF

Reu

WILLIAM NEVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (15/10/2020)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA ASSIS DE ALMEIDACPF

SIMONE DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUESCPF

SOLANGE DE ASSIS ALMEIDA

WASHINGTON NEVES DE ALMEIDA

WELLINGTON ASSIS DE ALMEIDA

+ 3 outros

Reu

THAFNES ABRAAO MONASSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Autor:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Reu:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003477-09.2019.8.03.0001. REQUERENTE: SARA ASSIS DE ALMEIDA, SIMONE DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUES, WILLIAM NEVES DE ALMEIDA, WASHINGTON NEVES DE ALMEIDA, WILKERSON NEVES DE ALMEIDA, SOLANGE DE ASSIS ALMEIDA, WELLINGTON ASSIS DE ALMEIDA, WILTON BRIAN NEVES DE ALMEIDA REQUERIDO: THAFNES ABRAAO MONASSA SANTOS DECISÃO Em retificação à decisão de id 16262310, onde se lê: "Defiro o pedido formulado pela parte. Oficie-se ao Banco do Brasil par... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SARA ASSIS DE ALMEIDACPF

SIMONE DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUESCPF

SOLANGE DE ASSIS ALMEIDA

WASHINGTON NEVES DE ALMEIDA

WELLINGTON ASSIS DE ALMEIDA

+ 3 outros

Reu

THAFNES ABRAAO MONASSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Autor:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Reu:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VANESSA CRISTINA DA SILVA QUARESMACPF

Reu

JEANE RODRIGUES LOPESCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

PABLO DE OLIVEIRA ROSA· OAB AP 3985· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARINA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA NEUZA FERREIRA PRADOCPF

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Outros

SIMÃO GUEDES TUMA· OAB AP 22589

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 3.494,26

Autor

DOMINIQUE GOMES BARBOSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DEURIO ALEXANDER DE FREITAS· OAB AP 3511

Outros

JOSE HUGO BARBOSA COSTA· OAB AP 4986· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030230-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: DOMINIQUE GOMES BARBOSA SANTOS /Advogado(s) do reclamante: DEURIO ALEXANDER DE FREITAS, JOSE HUGO BARBOSA COSTA RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA / DECISÃO De acordo com o art. 99, § 3º, CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural. Contudo, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Rec... (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 3.494,26

Autor

DOMINIQUE GOMES BARBOSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEURIO ALEXANDER DE FREITAS· OAB AP 3511· CPF 935.***.***-15

Autor:

JOSE HUGO BARBOSA COSTA· OAB AP 4986· CPF 001.***.***-20

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 3.494,26

Autor

DOMINIQUE GOMES BARBOSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 41.736,68

Autor

NILMA VALADARES CORREACPF

Reu

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA AREA DE SEGURANCA DO ESTADO DO AMAPA - PROSSEGCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB AP 5285· CPF 052.***.***-39

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 9.282,56

Autor

JHONATAN PAULA AMORIMCPF

Reu

ISMAEL FORTUNATO CANTANHEDE BRAGA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR· OAB AP 5285· CPF 052.***.***-39

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de arquivamento. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 46... (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ORENILDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORENILDO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JHONATAN PAULA AMORIM· OAB AP 3909· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6009138-82.2024.8.03.0002. AUTOR: ORENILDO BARBOSA DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Abro vista para as partes apresentarem as alegações finais por memoriais, no prazo comum de 15 dias. Despacho publicado em audiência, saem as partes e advogados intimados neste ato. Ratifico o comparecimento dos presentes, dispensando a assinatura destes do termo de audiência, constando apenas a assinatura digital do magis... (23/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal