PAULA CRISTINA DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 303.495,85

Autor

PAULO DIASCPF

Reu

PETER IAN ATKINS

TIMBER WOOD COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Reu:

CLAUDINEIA DE OLIVEIRA· OAB MT 108445· CPF 045.***.***-84

Reu:

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO· OAB MT 13964· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal) (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 384.653,12

Autor

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOSCPF

PETER IAN ATKINS

TIMBER WOOD COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO DIASCPF

RENATA ALVES DIASCPF

RICARDO ALVES DIASCPF

MARIA ODETE ALVES DIASCPF

PAULA CRISTINA DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Autor:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Reu:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Reu:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 384.653,12

Autor

PAULA CRISTINA DIASCPF

RENATA ALVES DIASCPF

RICARDO ALVES DIASCPF

MARIA ODETE ALVES DIASCPF

PAULO DIASCPF

Reu

PETER IAN ATKINS

TIMBER WOOD COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Autor:

VALTER STAVARENGO· OAB MT 11665· CPF 474.***.***-04

Reu:

EMILENE SOYANE DA SILVA MATOS· OAB MT 17703· CPF 019.***.***-94

Reu:

FABIO JOSE RIBEIRO· OAB SP 329336· CPF 274.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK· OAB MG 145504· CPF 031.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 031.***.***-12

Autor:

FERNANDO ANGELO ALVES LOPES· CPF 125.***.***-45

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· OAB MG 036735· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADELIA RODRIGUES CAMPOS

Autor:

HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· CPF 049.***.***-90

Reu:

PABLO DE ALMEIDA FERNANDES

Reu:

SIMONE FERREIRA MACHADO· CPF 811.***.***-04

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADELIA RODRIGUES CAMPOS

Autor:

HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA

Reu:

ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· CPF 049.***.***-90

Reu:

PABLO DE ALMEIDA FERNANDES

Reu:

SIMONE FERREIRA MACHADO· CPF 811.***.***-04

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido o prazo (17/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVACPF

ALESSANDRO AUGUSTO DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ADELIA RODRIGUES CAMPOS

Autor:

HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA

Reu:

GELSON MARIO BRAGA FILHO

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA

Reu:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· CPF 049.***.***-90

Reu:

MARCONI BASTOS SALDANHA· CPF 357.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (13/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar / SindicânciaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Recurso extraordinário) (22/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ COSTA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE MANGA

Advogados

Autor:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Autor:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Autor:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Reu:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Reu:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Reu:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ COSTA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE MANGA

Advogados

Autor:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Autor:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Autor:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Reu:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Reu:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Reu:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: JOSÉ COSTA SOUZA; RÉU: MUNICÍPIO DE MANGA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). DO DESARQUIVAMENTO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO VELOSO BARBOSA, BRIZA VIANA LOPES, KARINE OLIVEIRA LIMA, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, PAULA CRISTINA DIAS VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ COSTA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE MANGA

Advogados

Autor:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Autor:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Autor:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Reu:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Reu:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Reu:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: JOSÉ COSTA SOUZA; RÉU: MUNICÍPIO DE MANGA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). DO DESARQUIVAMENTO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO VELOSO BARBOSA, BRIZA VIANA LOPES, KARINE OLIVEIRA LIMA, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, PAULA CRISTINA DIAS VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ COSTA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE MANGA

Advogados

Autor:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Autor:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Autor:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Reu:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Reu:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Reu:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: JOSÉ COSTA SOUZA; RÉU: MUNICÍPIO DE MANGA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). DO DESARQUIVAMENTO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO VELOSO BARBOSA, BRIZA VIANA LOPES, KARINE OLIVEIRA LIMA, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, PAULA CRISTINA DIAS VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ COSTA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE MANGA

Advogados

Autor:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Autor:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Autor:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Reu:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Reu:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Reu:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: JOSÉ COSTA SOUZA; RÉU: MUNICÍPIO DE MANGA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). DO DESARQUIVAMENTO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO VELOSO BARBOSA, BRIZA VIANA LOPES, KARINE OLIVEIRA LIMA, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, PAULA CRISTINA DIAS VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ COSTA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE MANGA

Advogados

Autor:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Autor:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Autor:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Reu:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Reu:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Reu:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: JOSÉ COSTA SOUZA; RÉU: MUNICÍPIO DE MANGA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). DO DESARQUIVAMENTO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO VELOSO BARBOSA, BRIZA VIANA LOPES, KARINE OLIVEIRA LIMA, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, PAULA CRISTINA DIAS VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ COSTA SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE MANGA

Advogados

Autor:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Autor:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Autor:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Reu:

BRIZA VIANA LOPES· OAB MG 135484

Reu:

KARINE OLIVEIRA LIMA· OAB MG 160069· CPF 104.***.***-98

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ADALBERTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 22873· CPF 076.***.***-68

Reu:

GERALDO VELOSO BARBOSA· OAB MG 31127· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: JOSÉ COSTA SOUZA; RÉU: MUNICÍPIO DE MANGA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). DO DESARQUIVAMENTO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO VELOSO BARBOSA, BRIZA VIANA LOPES, KARINE OLIVEIRA LIMA, ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, PAULA CRISTINA DIAS VELOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas G... (08/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUÍSA LIMA SANTOS

GABRIEL LIMA SANTOS

VANDA DE SOUZA LIMA SANTOSCPF

Reu

FABRICIO CARVALHO G SILVA

LEYDSON LOPES DE SOUZACPF

NILSON DE JESUS SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900· CPF 036.***.***-56

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS· OAB MG 92673· CPF 158.***.***-53

Autor:

DALTON CALDEIRA ROCHA· OAB MG 56809· CPF 581.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA· OAB MG 65219· CPF 233.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RACINE DE FREITAS NETO· OAB MG 89900· CPF 036.***.***-56

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

CANTIDIO DIAS DE FREITAS· OAB MG 92673· CPF 158.***.***-53

Reu:

DALTON CALDEIRA ROCHA· OAB MG 56809· CPF 581.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO ALVES PEREIRA· OAB MG 65219· CPF 233.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 86.828,42

Autor

HARLEY MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Advogados

Autor:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955· CPF 802.***.***-04

Autor:

TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR· OAB MG 178745· CPF 111.***.***-07

Outros

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

GERSON BATISTA VIANA· OAB MG 69826· CPF 668.***.***-68

FABRICIO GONCALVES DE MORAIS· OAB MG 132877· CPF 072.***.***-10

FREDERICO EULALIO MAGALHAES· OAB MG 76689· CPF 623.***.***-20

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Reu

HARLEY MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES

Reu:

TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR

Reu:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955

Último movimento: Transitado em Julgado (08/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JUNIOR DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Reu

HARLEY MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES

Reu:

TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR

Reu:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HARLEY MIRANDA DA SILVACPF

MUNICIPIO SAO JOAO PACUI

Reu

HARLEY MIRANDA DA SILVACPF

MUNICIPIO SAO JOAO PACUI

Advogados

Autor:

TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR

Autor:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013

Autor:

GERSON BATISTA VIANA· OAB MG 69826

Autor:

FREDERICO EULALIO MAGALHAES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Reu

HARLEY MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955· CPF 802.***.***-04

Autor:

TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR· OAB MG 178745· CPF 111.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069· CPF 017.***.***-80

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

GERSON BATISTA VIANA· OAB MG 69826· CPF 668.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955· CPF 802.***.***-04

Reu:

TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR· OAB MG 178745· CPF 111.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069· CPF 017.***.***-80

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

GERSON BATISTA VIANA· OAB MG 69826· CPF 668.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PACUICNPJ

Reu

HARLEY MIRANDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955· CPF 802.***.***-04

Autor:

TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR· OAB MG 178745· CPF 111.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069· CPF 017.***.***-80

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

GERSON BATISTA VIANA· OAB MG 69826· CPF 668.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO MAIA VELOSO· OAB MG 73955· CPF 802.***.***-04

Reu:

TEDDY MARQUES FARIAS JUNIOR· OAB MG 178745· CPF 111.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE SILVEIRA LOPES· OAB MG 167069· CPF 017.***.***-80

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

GERSON BATISTA VIANA· OAB MG 69826· CPF 668.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (12/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILE NAYARA FERREIRACPF

Reu

SHEILE NAYARA FERREIRACPF

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB MG 167048· CPF 108.***.***-09

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627· CPF 005.***.***-80

Autor:

NATALIA DE DEUS AFONSECA· OAB MG 179655· CPF 113.***.***-83

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB MG 167048· CPF 108.***.***-09

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627· CPF 005.***.***-80

Reu:

NATALIA DE DEUS AFONSECA· OAB MG 179655· CPF 113.***.***-83

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SHEILE NAYARA FERREIRA CPF: 098.354.466-28 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Informado pela parte exequente que nada mais tem a requerer e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Regis... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Plano de Classificação de CargosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILE NAYARA FERREIRACPF

Reu

SHEILE NAYARA FERREIRACPF

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB MG 167048· CPF 108.***.***-09

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627· CPF 005.***.***-80

Autor:

NATALIA DE DEUS AFONSECA· OAB MG 179655· CPF 113.***.***-83

Autor:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Reu:

DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB MG 167048· CPF 108.***.***-09

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

ANA CRISTINA SETTE BICALHO GOULART· OAB MG 75627· CPF 005.***.***-80

Reu:

NATALIA DE DEUS AFONSECA· OAB MG 179655· CPF 113.***.***-83

Reu:

RODRIGO PERES DE LIMA NETTO· OAB MG 65776· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SHEILE NAYARA FERREIRA CPF: 098.354.466-28 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Informado pela parte exequente que nada mais tem a requerer e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Regis... (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DE MONTES CLAROS E NORTE DE MINASCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MANGACNPJ

Advogados

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692

Autor:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013

Reu:

JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DE MONTES CLAROS E NORTE DE MINASCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE MANGACNPJ

Advogados

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692

Autor:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013

Reu:

JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição SindicalEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DE MONTES CLAROS E NORTE DE MINAS

Reu

MUNICÍPIO DE MANGACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552· CPF 220.***.***-58

Autor:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Autor:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Autor:

JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY· OAB MG 181609· CPF 123.***.***-33

Reu:

GRACIETE AFONSO PRIOTO DE CASTRO· OAB MG 102552· CPF 220.***.***-58

Reu:

PAULA CRISTINA DIAS VELOSO· OAB MG 119013· CPF 073.***.***-51

Reu:

DALTON MAX FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 81692· CPF 027.***.***-42

Reu:

JORGE FERNANDO FREITAS WIANEY· OAB MG 181609· CPF 123.***.***-33

Último movimento: Publicação (31/08/2023)

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