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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 3.949,71

Autor

PAULA SANTOSCPF

Reu

LG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

CCPF

Outros

DANIEL DOS SANTOS PIRES· OAB SE 10531· CPF 654.***.***-91

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SE 476· CPF 029.***.***-45

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 12.813,00

Autor

FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS BARRETOCPF

Reu

TE LEVO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

TE LEVO TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA· OAB RN 11871· CPF 077.***.***-59

Reu:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Reu:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 12.813,00

Autor

TE LEVO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

Reu

FLAVIO ARAUJO DE MEDEIROS BARRETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 89.240,64

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA SANTOS ALVES em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 5.294,33

Autor

FRANCISCA RADIGLENE DE ANDRADE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 5.294,33

Autor

FRANCISCA RADIGLENE DE ANDRADE FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 68.958,64

Autor

CLEYSON THIAGO SERAFIM BATISTA TAVARESCPF

Reu

IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - MECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME DOS SANTOS ALVES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 68.958,64

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

IPERN INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

CLEYSON THIAGO SERAFIM BATISTA TAVARESCPF

Advogados

Reu:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Reu:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSON THIAGO SERAFIM BATISTA TAVARESCPF

GUILHERME DOS SANTOS ALVES

KEMIL VARELA ABY FARAJCPF

PAULA SANTOS ALVES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Reu:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Reu:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSON THIAGO SERAFIM BATISTA TAVARESCPF

GUILHERME DOS SANTOS ALVES

KEMIL VARELA ABY FARAJCPF

PAULA SANTOS ALVES

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Reu:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Reu:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801033-47.2024.8.20.5133 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: CLEYSON THIAGO SERAFIM BATISTA TAVARES Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e e... (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 125.830,00

Autor

NEWTON BRASIL DE ARAUJOCPF

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRECPF

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicação (17/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 49.239,95

Autor

FRANCISCO CABRAL SOBRINHOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 49.239,95

Autor

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

FRANCISCO CABRAL SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Reu:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Reu:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CABRAL SOBRINHO

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Autor:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Reu:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Reu:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CABRAL SOBRINHO

Reu

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Autor:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Reu:

FRANCISCO MARCELINO DO MONTE LIMA· OAB RN 7872· CPF 074.***.***-53

Reu:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Reu:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821655-49.2024.8.20.5004. AUTOR: FRANCISCO CABRAL SOBRINHO REU: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. (RECIFE), MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada comprovou o pagamento integral do débito em favor da parte exequente, de acordo com o ID 16129766... (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO LUIZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME DOS SANTOS ALVES

KEMIL VARELA ABY FARAJCPF

PAULA SANTOS ALVES

Reu

REGINA MARIA GARCIA DO NASCIMENTO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS ALVES· OAB PR 36335· CPF 520.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

PAULA SANTOS ALVES· OAB RN 16615· CPF 016.***.***-05

Autor:

KEMIL VARELA ABY FARAJ· OAB RN 10544· CPF 071.***.***-37

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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