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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 56.556,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELETRONICA PAULISTA LTDA - EPPCNPJ

ALCEDINA LUCIANO FERRICPF

VITORINO FERRICPF

Advogados

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 56.556,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VITORINO FERRICPF

ALCEDINA LUCIANO FERRICPF

ELETRONICA PAULISTA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 166.869,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRONICA PAULISTA LTDA - EPPCNPJ

VITORINO FERRICPF

ALCEDINA LUCIANO FERRICPF

Último movimento: Decorrido prazo de VITORINO FERRI em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 773.119,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRONICA PAULISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELETRONICA PAULISTA LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59. (13/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 258.813,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELETRONICA PAULISTA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ELETRONICA PAULISTA LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59. (20/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 27.523,57

Último movimento: Juntada de Certidão (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 48.429,20

Autor

ACADEMIA CENTRO FIT LTDACNPJ

CINE FLORESTA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 40.430,51

Autor

EDSON DANTAS RODRIGUESCPF

ACADEMIA CENTRO FIT LTDACNPJ

CINE FLORESTA LTDACNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARELLA· OAB MT 19537· CPF 046.***.***-30

Autor:

NATALLYA EDUARDA HOMOCHINSKI· OAB MT 30828· CPF 057.***.***-20

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 40.430,51

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDSON DANTAS RODRIGUESCPF

ACADEMIA CENTRO FIT LTDACNPJ

CINE FLORESTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LUCAS BARELLA· OAB MT 19537· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Usuário do sistema em 18/09/2025 23:59 (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/11/2025)

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