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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 1.216.935,45

Autor

CLUB ATHLETICO PAULISTANOCNPJ

Reu

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VIEIRA MELO· OAB RS 63336· CPF 825.***.***-04

Autor:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Autor:

TIE MINEOKA BERBERIAN· OAB RS 81936· CPF 325.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.216.935,45

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Reu

CLUB ATHLETICO PAULISTANOCNPJ

Advogados

Reu:

TIE MINEOKA BERBERIAN· OAB RS 81936· CPF 325.***.***-07

Reu:

CRISTIANO LAITANO LIONELLO· OAB RS 65680· CPF 823.***.***-53

Reu:

VINICIUS VIEIRA MELO· OAB RS 63336· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2005

Distribuição

21/07/2005

Valor

R$ 60.636,92

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CLUB ATHLETICO PAULISTANOCNPJ

MARIO AMATOCPF

JOSE MANUEL PENTEADO DE CASTRO SANTOSCPF

JOAO BAPTISTA AMARANTE FILHOCPF

CESAR CIAMPOLINI NETOCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Reu:

MARTA INES DE MARIA MELO· OAB SP 275329· CPF 029.***.***-05

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2007

Distribuição

12/09/2007

Valor

R$ 32.363,50

Autor

CLUB ATHLETICO PAULISTANOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MEZA· OAB SP 96831· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 280/2023 (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLUB ATHLETICO PAULISTANOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

CELECINO CALIXTO DOS REIS· OAB SP 113343· CPF 791.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUB ATHLETICO PAULISTANOCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2013

Distribuição

09/04/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLUB ATHLETICO PAULISTANOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLUB ATHLETICO PAULISTANOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CELECINO CALIXTO DOS REIS· OAB SP 113343· CPF 791.***.***-34

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

BRUNO CENTENO SUZANO· OAB SP 287401· CPF 306.***.***-02

Reu:

CELECINO CALIXTO DOS REIS· OAB SP 113343· CPF 791.***.***-34

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ROSEMILDO VIEIRA GABRIELCPF

FRANCISCO DANIEL CLAUDINO VITALCPF

CAICARA FUTEBOL CLUBCNPJ

MACK RYAN DA SILVA MACENACPF

Reu

AYRTON SENNA DA SILVA

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de AYRTON SENNA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE MOURACNPJ

Reu

FRANCISCO DANIEL CLAUDINO VITALCPF

MACK RYAN DA SILVA MACENACPF

ROSEMILDO VIEIRA GABRIELCPF

CAICARA FUTEBOL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Autor:

JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS· OAB PB 16905· CPF 069.***.***-00

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSEMILDO VIEIRA GABRIELCPF

Advogados

Reu:

GERALDO ROCHA DANTAS NETO· OAB PB 22835· CPF 072.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 18 de Maio de 2026, às 14h00, até 25 de Maio de 2026. (07/05/2026)

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